Bolseiros receiam que mais vagas atrasem ainda mais os pagamentos

"Há bolseiros que há vários meses se queixam de não terem sido reembolsados e começam a acumular dívidas", diz a Associação de Bolseiros de Investigação Científica

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Cláudia Carvalho Tomás

Foi anunciado, recentemente, pela secretária de estado da Ciência, Leonor Parreira, que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) pretende abrir mais 200 a 300 vagas para investigadores no próximo ano, o que preocupa a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

"Estando a FCT a iniciar um novo concurso a bolsas, a ABIC espera que haja um rigoroso levantamento dos problemas e das falhas que provocaram estes atrasos para que, no futuro, os bolseiros não sejam colocados nesta situação dramática", avisa a associação.

"Isto leva, inevitavelmente, a que o trabalho que produzimos não seja o melhor possível, tanto por falta de motivação, como por falta de meios para nos sustentarmos", considera Carlos Lima. O investigador acrescenta que, na possibilidade de existirem mais vagas, "a FCT deve assegurar que um maior número de bolseiros não provoca ainda mais atrasos nos pagamentos". Luísa Ferreira fala num "sistema de 'atirar areia para os olhos' e preencher lacunas".

"Há centenas de "post-docs" à mercê de bolsas de dois, três ou cinco anos, na melhor das hipóteses. Criam-se estas bolsas para dar trabalho a alguns em vez de se criarem contratos de trabalho com os benefícios sociais mínimos", esclarece a investigadora.

Ana Teresa Pereira, da ABIC, diz ao JPN que os atrasos têm-se verificado em dois passos: na assinatura do contrato de bolsa (que demora entre dois e três meses) e no espaço de tempo entre a a assinatura do contrato e o pagamento da bolsa, altura em que ocorrem mais atrasos.

"Uma grande parte dos bolseiros que estava à espera recebeu no mês de Junho. Agora continuam muitos na expectativa de receber no mês de Julho", esclarece. "A principal queixa neste momento tem a ver com a falta de informação por parte da FCT e com o período de tempo em que, efectivamente, receberão a sua bolsa. Foi isso que deu origem a alguns casos dramáticos", explica a responsável da ABIC.

No concurso de 2011 foram aprovadas 2045 bolsas, sendo que, depois do fim do concurso, ainda foram cancelados 158 processos por desistência ou falta de condições de elegibilidade. Do número final de 1887, tinham sido pagos, até ao início de Maio, os valores de 964 bolsas, isto segundo dados apresentados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. 

Mas ainda é necessário considerar bolsas já aprovadas em anos anteriores. Neste momento, existem, portanto, mais de nove mil bolseiros da FCT. Ana Teresa Pereira fala ainda no seguro social voluntário, que também tem dado origem a casos graves.

Esta protecção é atribuída a voluntários (bolseiros, num número mais pequeno) que, depois de pagarem um valor todos os meses, têm de ser reembolsados pela FCT. "O que tem acontecido é que há bolseiros que há vários meses se queixam de não terem sido reembolsados e começam a acumular dívidas", remata a responsável.

A direção da ABIC salienta que, nestas condições, se torna difícil para muitas pessoas suportar o défice financeiro, o que tem dado origem a desistências.