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João Bartolomeu contesta legalidade das rescisões dos jogadores leirienses

Diego Gaúcho já tinha rescindido com a U. Leiria em Dezembro
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Diego Gaúcho já tinha rescindido com a U. Leiria em Dezembro Foto: José Manuel Ribeiro/Reuters

Se não houver uma inesperada mudança de última hora, a União de Leiria não terá jogadores suficientes para defrontar hoje (16h) o Feirense, depois de 16 futebolistas terem enviado, na sexta-feira, o aviso de rescisão unilateral devido a salários em atraso. A grande questão agora é se essa notificação é válida. O presidente demissionário da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) leiriense, João Bartolomeu, diz que ainda não foi notificado, enquanto o Sindicato acusa a SAD de ter desligado o fax e garante que as rescisões estão consumadas.

"A rescisão colectiva é ilegal, porque não fomos notificados", disse ao PÚBLICO João Bartolomeu, prometendo que, se não for notificado e os jogadores faltarem ao jogo com o Feirense, vai "meter processos criminais e cíveis contra jogadores e outras pessoas que estão metidas nisto". Do lado do Sindicato dos Jogadores, o presidente Joaquim Evangelista garantiu à TVI que a rescisão está consumada e que os jogadores "já não têm qualquer relação laboral" com a União de Leiria, apesar de estarem a sofrer "pressões inqualificáveis".

O PÚBLICO tentou perceber junto de Evangelista se os jogadores rescindiram ao abrigo do contrato colectivo de trabalho (CCT) dos futebolistas ou da legislação geral (Código de Trabalho), mas não foi possível obter a confirmação de um pormenor que é fulcral. É que – como explica João Leal Amado, especialista em direito laboral – o CCT prevê que a rescisão seja feita por carta registada com aviso de recepção e que o clube tenha três dias para regularizar os salários antes de a quebra de contrato se tornar efectiva. Já o Código do Trabalho só obriga o trabalhador a informar da rescisão por escrito.

Os jogadores enviaram ontem os avisos de rescisão por fax e carta registada (que só chegará na próxima semana), mas a SAD leiriense terá desligado os aparelhos de fax. Ou seja, a estratégia da União de Leiria passa, neste momento, por contestar a legalidade da rescisão de contrato dos jogadores e por convencer as autoridades desportivas de que uma eventual falta de comparência frente ao Feirense é justificada – faltar a um jogo sem justificação nas últimas três jornadas implica a descida de divisão e uma multa até 50 mil euros.

Para segundo plano foi remetida uma outra situação, a possível desistência do clube, que afectaria as contas de todo o campeonato. "Só mais tarde decidiremos se desistimos", disse Bartolomeu. Se a U. Leiria desistir, será excluída das competições profissionais (descerá para a II Divisão), será punida com uma multa de 100 mil euros e terminará o campeonato com zero pontos, passando a prova, na prática, a ter apenas 15 equipas. Nesse caso, todos os clubes perderiam os pontos conquistados frente aos leirienses – Sporting, Académica e P. Ferreira seriam os mais prejudicados; Sp. Braga e Beira-Mar os mais beneficiados.

O que acontece se a U. Leiria desistir?FC Porto

Perde 6 pontos, mas não muda nada de significativo. Fica com 26 jogos e 63 pontos.

Benfica

Perde 3 pontos e fica sem a possibilidade de conquistar mais três na 29.ª jornada. 26 jogos/59 pontos.

Sp. Braga

Só perde 3 pontos e é um dos principais beneficiados. 26 jogos/59 pontos.

Sporting

É um dos principais prejudicados. Perde 6 pontos e fica mais longe do Braga. 25 jogos/47 pontos.

Marítimo

Perde 6 pontos. 26 jogos/42 pontos.

V. Guimarães

Perde 3 pontos. 26 jogos/39 pontos.

Olhanense

Perde 6 pontos. 26 jogos/29 pontos.

Nacional

Perde 1 ponto e fica sem possibilidade de conquistar três na última jornada. 26 jogos/34 pontos.

Gil Vicente

Perde quatro pontos. 26 jogos/27 pontos.

V. Setúbal

Perde 3 pontos. 25 jogos/27 pontos.

P. Ferreira

É outro dos principais prejudicados. Perde seis pontos. 25 jogos/23 pontos.

Rio Ave

Perde três pontos. 25 jogos/23 pontos.

Beira-Mar

É outro dos principais beneficiados. Perde um ponto. 25 jogos/25 pontos.

Académica

Perde quatro pontos. 25 jogos/19 pontos.

Feirense

Perde três pontos e fica sem possibilidade de conquistar três nesta jornada. 26 jogos/18 pontos.

U. Leiria

Fica com zero pontos.

Notícia substituída às 10h38
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