Julgamento do caso Freeport

Audiência marcada por referências a dinheiro alegadamente pago a Sócrates

Arguido Manuel Pedro à chegada ao julgamento
Fotogaleria
Arguido Manuel Pedro à chegada ao julgamento Foto: Rui Gaudêncio
Francisco Ferreira, da Quercus, é testemunha de acusação
Fotogaleria
Francisco Ferreira, da Quercus, é testemunha de acusação Foto: Rui Gaudêncio
Manuel Pedro foi envolvido num suposto pagamento a Sócrates
Fotogaleria
Manuel Pedro foi envolvido num suposto pagamento a Sócrates Foto: Rui Gaudêncio
Manuel Pedro é um dos dois arguidos em julgamento
Fotogaleria
Manuel Pedro é um dos dois arguidos em julgamento Foto: Rui Gaudêncio
Fotogaleria
Freeport foi construído em zona que era, anteriormente, protegida
Fotogaleria
Freeport foi construído em zona que era, anteriormente, protegida Pedro Cunha

O início do julgamento do caso Freeport foi, esta manhã, no Barreiro, marcada pelas declarações de uma testemunha que confirmou ter ouvido o arguido Manuel Pedro dizer, por volta de 2004, que tinha pago 500 mil contos, cerca de dois milhões e meio de euros, a José Sócrates para que o empreendimento de Alcochete fosse aprovado pelo Ministério do Ambiente.

Fernanda Guerreiro, antiga funcionária da Direcção-Geral do Ambiente, em Setúbal, começou por sustentar que Manuel Pedro tinha apenas comentado com ela o facto de correrem boatos, em Alcochete, sobre esse alegado pagamento ao ex-ministro do Ambiente, referindo que o agora arguido não desmentira tê-lo feito.

Confrontada pelo juiz-presidente Afonso Andrade com as declarações que prestou à Polícia Judiciária, em 2009, nas quais afirmou que o agora arguido lhe tinha dito, directamente, que pagara 500 mil contos a José Sócrates, para conseguir a aprovação do Freeport, a testemunha confirmou as anteriores declarações, atribuindo à pressão e ao stress, sob os quais se encontra actualmente, as discrepâncias entre o que disse hoje e as declarações de há três anos.

A primeira testemunha a ser ouvida esta manhã foi Francisco Ferreira, professor universitário e ex-presidente da Quercus, que confirmou o seu entendimento de que a aprovação do Freeport foi ilegal e sublinhou que sempre lhe causou "estranheza" a "celeridade" com que foi aprovada a última avaliação de impacto ambiental do empreendimento e a simultaneidade entre esta decisão, tomada três dias antes do final da legislatura, em que Sócrates era ministro do Ambiente, e a alteração da Zona de Protecção Especial que pôs o Freeport fora daquela área protegida.

Francisco Ferreira descreveu as iniciativas tomadas pela Quercus junto da Comissão Europeia contra a aprovação do empreendimento, referindo que a associação só não levou o caso aos tribunais portugueses por falta de meios, nomeadamente financeiros.

O julgamento prossegue esta tarde.

Sugerir correcção