Sem tolerância de ponto

Carnaval ao minuto: mais de metade do país vai mesmo folgar hoje

Governo de Passos Coelho foi desafiado por muitas pessoas e empresas que não trabalham nesta terça-feira de Carnaval
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Governo de Passos Coelho foi desafiado por muitas pessoas e empresas que não trabalham nesta terça-feira de Carnaval Foto: Dário Cruz
Repartição vazia no Porto
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SEF foi recentemente reforçado com 45 inspectores estagiários mas número é considerado insuficiente Fernando Veludo/NFactos

O Governo decidiu este ano, ao contrário do que é tradição, não dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. Mas a grande maioria dos portugueses vai mesmo gozar a habitual folga. Isto porque uma parte significativa das empresas públicas e privadas vai parar no dia de Carnaval devido aos contratos colectivos de trabalho e aos acordos de empresa que consideram a Terça-feira Gorda um dia feriado. O PÚBLICO vai acompanhar o dia por todo o país, ao minuto.

17h27

Em Viana do Castelo, os serviços municipais estão encerrados, em virtude da tolerância de ponto concedida pela Câmara. A maioria do comércio do centro da cidade está também fechado. Os serviços públicos dependentes da administração central encontram-se a funcionar em pleno. No serviço de Finanças da capital de distrito, todos os funcionários apresentaram-se ao trabalho esta manhã, mas o responsável local caracteriza como “muito fraca” a afluência de público ao local.

16h11

O serviço de Finanças da Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, tem registado hoje fraca afluência de utentes. Com vários guichets vazios, são mais os funcionários da repartição do que as pessoas para atender. Na mesma avenida, os conservatórios dos registos civil e comercial estão com algum movimento, mas menos afluência do que o habitual. Os únicos vestígios de Carnaval são algumas serpentinas deixadas junto dos computadores dos serviços de atendimento.

15h59

A

greve

de maquinistas da CP faz-se sentir em todo o país. Ainda assim, a empresa assegurou a circulação de 88 comboios, mais 11 do que o previsto pelos serviços mínimos, um intercidades e os restantes regionais. Até às 14h00, a greve já tinha levado à supressão de 323 dos 411 comboios previstos.

15h46

No Algarve, o movimento de trânsito na Estrada Nacional (EN) 125 começa a engrossar em direcção a Loulé, por causa dos festejos carnavalescos. Durante toda a manhã, ao contrário do que é habitual em dias normais de trabalho, o número de viaturas a circular foi bastante reduzido. À medida que se aproximar a hora do corso carnavalesco, cresce o número de viaturas a circular a partir das zonas mais turísticas – Vilamoura e Albufeira. Esta tarde, todos os “caminhos” vão ter a Loulé, a cidade onde se decorre o evento que anima a região nesta época baixa de turismo. Os visitantes, principalmente portugueses, aproveitaram o bom tempo para “espreitar” o mar e sambar à portuguesa, durante as mini-férias carnavalescas.

Do balanço deste dia da “não tolerância de ponto” para a função pública, destaca-se a repartição de Finanças de Loulé. Os funcionários cumprem a determinação do Governo permanecendo de porta aberta durante a hora do expediente. Na zona em redor – avenida José da Costa Mealha – o ambiente é de folia. Durante a manhã, o número de utentes atendidos não chegou à dezena, ao passo que nos dias normais a média de número de contribuintes que ali se dirigem ultrapassa a centena. Na câmara de São Brás de Alportel – um dos pouco municípios algarvios que não concedeu tolerância de ponto – à última de hora rendeu-se à festa popular. Um aviso colocado à porta do edifício dos Paços do Concelho anunciava que, por motivo das “tradições carnavalescas”, a câmara encerra durante a tarde, deixando um pedido de desculpas, sublinhado por um “lamentando por algum incómodo causado”.

15h19

Na Loja do Cidadão do Porto, os balcões da Caixa Geral de Depósitos, da EDP e da Caixa Geral de Aposentações estão encerrados. Os restantes serviços estão a funcionar, mas, segundo um responsável da Unidade de Gestão, está a ser um dia “muito calmo”. Em alguns balcões não se vê rigorosamente ninguém. Um cenário idêntico pode ser constatado no Departamento do Cartão do Cidadão da Baixa do Porto, à Trindade, onde, ao final da manhã, apenas tinham ocorrido 19 pessoas. “Há muito pouca gente comparativamente com o habitual”, conformou uma funcionária. A esmagadora maioria do comércio da Baixa da cidade está encerrada, tal como sucede com o mercado do Bolhão, abrangido pela tolerância de ponto concedida pela Câmara do Porto. Ao início da tarde a afluência à zona está a aumentar, mas sobretudo engrossada pelas famílias que vêm passear as crianças mascaradas. Os serviços da Segurança Social da Rua das Doze Casas estão abertos, mas a afluência é fraquíssima. Cerca das 12h30, a sala estava praticamente vazia e, embora os responsáveis tenham recusado prestar quaisquer informações, o PÚBLICO apurou que os utentes são me muito menos número do que o habitual.

15h16

Na Câmara de Matosinhos, alguns funcionários apresentaram-se esta manhã ao trabalho trajando disfarces carnavalescos.

15h08

O Bloco de Esquerda desmentiu o Ministério da Saúde,

afirmando que, à semelhança do que acontece nos dias de greve, a tutela solicitou dados sobre as actividades efectuadas e desmarcadas às unidades de saúde. Esta manhã, contactado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa do Ministério da Saúde tinha esclarecido que, não se tratando de uma greve, não serão recolhidos nesta terça-feira de Carnaval dados do funcionamento dos serviços de saúde. Mas a 16 de Fevereiro a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde enviou um email intitulado “Dados sobre funcionamento global dos serviços no dia 21/02/2012” aos directores-executivos de várias instituições de cuidados de saúde primários com uma matriz para o efeito.

14h49

Num enorme pavilhão da Mealhada, centenas de pessoas vestem fatos de cores garridas, com lantejoulças, penachos e tules, descreve a jornalista Graça Barbosa Ribeiro, que viajou de Coimbra para ali. Muitos marcaram férias para poderem desfilar. No domingo foi dia de apertos como não havia memória. O presidente da organização está apreensivo. Calcula que haja uma quebra de afluência de 30% em relação a outros anos. Mas só quando o cortejo arrancar se saberá.

14h23

Várias funcionárias do centro de saúde de Benfica, em Lisboa, fizeram questão de ir trabalhar mascaradas, uma delas com uma faca na cabeça, informa o nosso jornalista João d'Espiney. Às 13h30, só estavam só duas pessoas à espera para serem atendidas. A coordenadora do centro confirmou ao PÚBLICO que “há muito menos doentes no dia de hoje do que é habitual”.

14h20

No distrito de Bragança, metade das autarquias deu tolerância de ponto, mesmo em alguns dos municípios eleitos pelo PSD, como foi o caso de Macedo de Cavaleiros. Neste caso, a forte tradição dos Caretos de Podence foi a justificação, até porque quase todas as unidades hoteleiras no concelho estão esgotadas por estes dias. Pelo contrário, Bragança, Mogadouro e Mirandela decidiram seguir o apelo do Governo e optaram pela “intolerância” de ponto, tal como as socialistas Vila Flor, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta. No distrito a tradição do Carnaval não é muito enraizada, à excepção de algumas aldeias onde ainda se celebra o Entrudo Chocalheiro, com os caretos, vestidos com os tradicionais trajes de farrapos e máscaras de madeira, andam pelas ruas a “chocalhar” as moças. Podence, em Macedo de Cavaleiros, ou Varge, em Bragança, são das aldeias em que a tradição está mais enraizada, mas que se foi cumprindo já no fim-de-semana.

14h18

A Câmara de Bragança anunciou ao início da tarde já ter “reparado a avaria” que afectou os parquímetros da cidade esta manhã e que davam borla aos automobilistas que pretendiam estacionar na cidade, tal como acontece habitualmente aos fins-de-semana e feriados. O gabinete de comunicação da autarquia assegura que se tratou de “uma avaria”, uma vez que as máquinas “vêm programadas de Lisboa”. Como o PÚBLICO confirmou esta manhã, ao introduzir moeda, as máquinas que controlam o tempo de estacionamento indicavam “período gratuito”, num município em que não houve tolerância de ponto.

Esta manhã, muitos utentes bateram com o nariz na porta da estação dos CTT e das agências bancárias, até porque, sendo dia de feira, muitos habitantes das aldeias se dirigiram à cidade para levantar as suas reformas, lamentando “o transtorno” causado.

13h27

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, atribuiu a

paragem de parte do país ao facto de “existirem contratos colectivos de trabalho que estão a ser salvaguardados”

em parte significativa das empresas públicas e privadas, onde a terça-feira de Carnaval é um dia de feriado.

13h18

No Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa, os serviços estão a funcionar com normalidade, mas com muito menos afluência do que num dia normal. Júlia, uma das funcionárias presentes no local, disse ao PÚBLICO que às 7h15 a sala costuma estar cheia e que hoje tinha apenas uma pessoa. Entretanto já há mais utentes, mas muito menos que o habitual. Há também vários médicos de férias, pelo que há menos actos agendados.

12h43

No Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social, no Areeiro, o dia está a decorrer com normalidade. O PÚBLICO constatou no local que, apesar de os serviços abrirem às 9h00, às 8h30 já era possível observar uma grande fila na rua. Foi o caso de Marco Paiva, que esperava encontrar hoje menos gente e, por isso, aproveitou o dia para ir fazer uns pagamentos da sua empresa. No entanto, às 12h00 ainda aguardava a sua vez e conta passar ali a tarde. No guichet destinado às empresas, dos três funcionários estão apenas dois, mas as faltas registadas estão relacionadas com a greve dos transportes e não com férias. O segurança também disse que o movimento é igual ao de um dia “normal”.

12h20

Nas principais ruas comerciais da Baixa de Coimbra, a Ferreira Borges e a Visconde da Luz, apenas um terço das lojas abriram. "Se tiram o feriado a uns, deviam tirar a todos. Assim ninguéms e entende", diz Américo Cunha, empregado de uma ouriversaria. Há muita gente nas ruas e pouca a comprar, regista a nossa jornalista Graça Barbosa Ribeiro, um cenário que não difere do que se passa nos outros dias desde Janeiro, segundo o mesmo comerciante. "Agora os dias são todos iguais: fracos", afirma Américo Cunha.

12h14

Em Coimbra, no mercado municipal menos de metade dos concessionários abriram portas e expuseram produtos, informa a nossa jornalista Graça Barbosa Ribeiro. A clientela é reduzida. "As coisas andam tão mal que mais vale vender pouco que coisa nenhuma", diz Maria Altina, 60 anos, ao PÚBLICO, em frente de uma banca de legumes. Na zona dos talhos, os comerciantes dizem que o dia equivale a uma segunda-feira, um dia "sempre mais fraco" que os restantes da semana. "Não quis arriscar que os meus clientes aparecessem e encontrassem as portas fechadas", diz António Manuel, que fechará o talho ao fim da manhã.

12h11

Em Bragança, o tribunal tem apenas um julgamento marcado e que decorre normalmente, tal como as diligências, informa o jornalista António Gonçalves Rodrigues. Correios e bancos estão fechados e os parquímetros estão programados para um dia de feriado, não aceitando, por isso, moedas. Nas finanças, às 11h contabilizavam-se 27 utentes atendidos, quando o normal é serem mais do dobro desse valor.

11h43

É oficial: o partido ecologista Os Verdes entregou no Parlamento um projecto de lei para a criação do feriado de Carnaval. A jornalista Sofia Rodrigues acompanhou esse momento no Parlamento, em Lisboa. E resume os argumentos daquele partido

num texto que pode ser lido aqui.11h25

A recusa de tolerância de ponto decretada pelo Governo foi acatada à letra no Tribunal de Faro. Durante a manhã estavam a decorrer dois julgamentos, e as diligências previstas estavam a ser efectuadas. “Este país está a mudar”, comentava à saída da sala de audiências um advogado. Na rua, o movimento dos automóveis e pessoas era reduzido, os mini-bus passavam quase vazios, os autocarros cumprem o serviços mínimos, reporta o correspondente do PÚBLICO no Algarve, Idálio Revez. No Hospital de Faro, a situação é de um dia normal, o que significa congestionamento nas Urgências, ambulâncias à porta e pessoas em lista de espera para as consultas. Já o mesmo não se passava nos estabelecimentos comerciais: muitos encerraram, incluindo salões de cabeleireiro. Durante a manhã, os serviços públicos estavam a funcionar, na maior parte das câmaras, que não deram tolerância de ponto. Mesmo essas, à tarde encerram para permitir a participação nos corsos carnavalescos, com destaque para os festejos do Entrudo em Loulé. O que significa que a região pára depois do meio-dia.

11h02

Vive-se um estranho feriado no Porto, conta-nos o jornalista Jorge Marmelo. Quase não há trânsito nas ruas, o movimento é fraquíssimo, mas as repartições públicas estão abertas. Com muito poucos utentes, mas abertas. Os corredores do Palácio da Justiça do Porto estão vazios. Não há julgamentos marcados, mas os funcionários estão nos seus postos. Há secções, porém, que ainda não receberam um único “cliente” e também não houve distribuição de correio, o que afecta o normal funcionamento dos serviços. No Hospital de Santo António o dia decorre com aparente normalidade, mesmo nas consultas externas, mas há muito menos utentes do que é habitual. Na repartição de Finanças Porto 2 quase que não há contribuintes à espera. Às 9h25 apenas tinham sido distribuídas dez senhas para atendimento e estavam a funcionar 4 dos 15 balcões.

11h

Acabamos de publicar

uma fotogaleria sobre o Carnaval de Torres Vedras

. A folia que transbordou na rua até agora foi captada pelo fotógrafo Dário Cruz.

Basta clicar aqui.10h59

Em Bragança, a câmara (PSD) está aberta mas há pouco movimento, relata o nosso jornalista António Gonçalves Rodrigues. Este é um dos três dias de feira, mas também a falta de clientela arruinou o negócio. Os comerciantes queixam-se de quebras na ordem dos 60 a 70%. A linha regular aérea Lisboa-Bragança, asseguarada por uma empresa privada, funciona normalmente. As escolas estão abertas mas sem alunos, como no resto do país.

10h25

O Centro de Emprego de Torres Vedras vai estar encerrado durante grande parte do dia, apesar de o Governo não ter dado tolerância de ponto aos funcionários públicos, por se encontrar no perímetro do corso de Carnaval. Segundo a Lusa, um papel afixado na porta do Centro de Emprego informa que a instituição estará apenas a funcionar até às 11h. Depois, o centro fecha, tendo em conta o corso de Carnaval que ali passa à porta e que sai à rua a partir das 14h30. Localizado junto a uma das entradas do corso, está também encerrado o posto dos Correios da cidade, uma vez que o Acordo Colectivo de Trabalho estabelece que terça-feira de Carnaval é feriado, disse fonte dos CTT. Apesar de se localizar dentro do recinto do corso, o Tribunal de Trabalho está a funcionar dentro do horário habitual, mas “sem diligências marcadas”, disse à Lusa fonte do tribunal.

10h09

Todos os municípios do distrito de Beja, com excepção do de Castro Verde, concederam tolerância de ponto e encerraram as câmaras. O autarca de Castro Verde alega que a tradição municipal manda que apenas sejam “cumpridas as tolerâncias de ponto oficiais”. Também os serviços públicos mantêm as portas abertas, mas não ha público para atender, “não se compara com os outros dias da semana” explicou ao PÚBLICO o funcionário de um dos serviços que “está às moscas”. Nos bancos, “nem um” está aberto ao público. O comércio encerrou particamente todo, descreve o nosso jornalista Carlos Dias. Apenas alguns (muito poucos) cafés abriram as portas, tal como infantários e estabelecimentos de ensino. Nem as lojas que vendem brincadeiras de Carnaval abriram. O movimento nas ruas é residual. Em Beja foi escassa a circulação de viaturas e de pessoas entre as 8h e as 10h. Os serviços de saúde funcionam normalmente, mas a afluência de utentes é mais reduzida.

9h57

Se o fim da tolerância de ponto anunciado por Pedro Passos Coelho pretendia mostrar à troika um país que trabalha, o Parlamento vai cumprir na íntegra a sua parte. Ao contrário do resto do país, na Assembleia da República vai mesmo haver mais actividade do que é hábito às terças-feiras – ou, pelo menos, mais visível. Nada menos do que uma dúzia de iniciativas, com três membros do Governo e a própria

troika

a desfilar nos corredores de S. Bento. A grande ironia é que a primeira actividade agendada é uma conferência de imprensa do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) precisamente para anunciar um projecto de lei cujo objectivo é instituir o Carnaval como feriado.

9h49

O comércio do centro de Braga está praticamente todo fechado. Tal como tinha sido anunciado pela autarquia, também os serviços municipais estão encerrados devido à tolerância de ponto concedida pelo executivo socialista. Já o tribunal de Braga e o hospital publico-privado funcionam.

9h40

Das 16 câmaras do Algarve, 11 deram tolerância de ponto e entre as cinco que não deram há as que vão encerrar serviços durante a tarde, como é o caso de Olhão. Na cidade de Faro, os serviços camarários (autarquia liderada pelo PSD) estão em pleno, o resto da cidade acordou sem movimento. A Rua Conselheiro Bívar, mais conhecida como a "rua do crime" – onde se concentram os principais bares da cidade – teve festa até às 7h. O ambiente matinal na cidade é o de um autêntico dia de feriado, descreve o nosso jornalista Idálio Revez. A Rodoviária está com serviços mínimos – horário de feriado – e os comboios não circulam devido à greve dos maquinistas. A bilheteira da estação, que deveria abrir às 6h20, continuará encerrada até às 11h.

9h30

Contactado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa do Ministério da Saúde esclareceu que, não se tratando de uma greve, não serão recolhidos dados do funcionamento dos serviços de saúde. No entanto, Miguel Vieira garantiu que não foi reportada nenhuma situação de irregularidade no funcionamento dos hospitais e centros de saúde, apesar de ser expectável uma redução da actividade, devido às férias tanto de profissionais como de utentes.

9h16

A loja do cidadão de Braga está a funcionar normalmente, com todos os balcões abertos. A afluência de utentes é, porém, mais reduzida do que habitualmente. Há serviços que ainda não tiveram solicitações esta manhã.

9h12

Na Bolsa de Lisboa, é um dia como os outros. O principal índice bolsista

começou o dia a desvalorizar

, numa manhã sem tendência homgénea,

apesar do acordo da eurolândia para salvar a Grécia da bancarrota

com um novo empréstimo.

9h04

Braga é uma cidade e meio gás nas primeiras horas do dia de Carnaval, relata o nosso jornalista Samuel Silva. O movimento nas ruas é bastante menos intenso do que num normal dia de semana. Com a tolerância de ponto concedida pela autarquia, os Transportes Urbanos circulam com menos frequência, realizando os horários de fim-de-semana.

8h58

A Portugal Telecom (PT) e a Vodafone Portugal são excepções num dia em que a maioria das empresas deu feriado aos trabalhadores. A maioria das empresas de vários sectores - desde banca, tecnologias, energia ou automóvel, entre outros considera o dia como feriado, uma vez que está previsto no Acordo Colectivo de Trabalho.

Ao contrário da PT e da Vodafone, Optimus e Zon Multimédia dão feriado aos funcionários. Também os CTT vão dar feriado, estando apenas abertos os balcões dos correios dos aeroportos, uma prática normal. Microsoft, HP, REN, EDP, RTP, Lusa, Autoeuropa, Cofina, Altri ou Sonae são outras das empresas nas quais os trabalhadores terão feriado. No caso da Autoeuropa, a produção da fabricante automóvel está parada desde sexta-feira e só será retomada na quarta-feira, disse à Lusa fonte da Comissão de Trabalhadores.

No sector tecnológico, por exemplo, a HP, Microsoft e Novabase também vão dar feriado, o que também acontece na agência Lusa, RTP e no grupo Cofina. No sector energético, a EDP e a REN também seguem o mesmo movimento. Na banca, os balcões do BES, BCP, Banif, BPI e Santander Totta vão estar encerrados pela mesma razão. No Banco de Portugal, só alguns departamentos estarão a funcionar. A Jerónimo Martins também vai dar o dia, mantendo o funcionamento das sua unidades como em qualquer feriado.

8h30

Nas Finanças, fonte do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) afirmou ao PÚBLICO que o dia será de "perfeita normalidade", admitindo, contudo, que "vai haver um decréscimo de afluência" da população.

8h17

Na Saúde, como fonte do Ministério da Saúde disse à Lusa, será "um dia normal de prestação de serviços nas unidades e organismos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)". Os sindicatos dos médicos e enfermeiros já alertaram, no entanto, para uma redução do número de consultas externas e cirurgias programadas, uma vez que são marcadas com muita antecedência e o que era expectável seria que o Governo concedesse a habitual tolerância de ponto.

8h15

Nova actualização nos comboios: segundo a CP, foram realizados 12 dos 39 comboios previstos até às 8h.

8h08

Os maquinistas da CP estão em greve contra o trabalho em dia de feriado, sendo que os efeitos da paralisação já se fazem sentir desde segunda-feira à noite. Segundo a Lusa, até às 22h de segunda-feira, o protesto levou ao cancelamento de sete comboios regionais e um Intercidades, entre Porto e Lisboa, de acordo com a CP. Os serviços mínimos decretados para hoje vão abranger 162 comboios, cerca de 19 por cento dos 841 previstos, caso não houvesse greve às horas extraordinárias, dias de descanso semanal e feriados, que foi decretada pelo Sindicato Nacional dos Maquinistas, no início de Janeiro, e prolonga-se até final deste mês. Segundo a operadora, a circulação ferroviária só voltará à normalidade na quarta-feira.

8h03

Nas empresas de transportes públicos,

o dia é de serviços reduzidos nas grandes urbes

. Os acordos de empresa em vigor na CP, no Metropolitano de Lisboa e nos autocarros de Lisboa e Porto já previam esta terça-feira como feriado e a programação da oferta foi feita na maioria destas empresas tendo em conta as regras acordadas com os trabalhadores. Nos autocarros da Carris (Lisboa) e da STCP (Porto), a circulação corresponde à de um domingo (com um reforço pontual da oferta). A juntar a isto, há ainda duas greves – na CP e na Metro de Lisboa – que fazem reduzir a circulação de composições aos serviços mínimos definidos pelo tribunal arbitral.

7h59

As contas feitas pelo PÚBLICO dizem que quase dois terços das câmaras municipais não estarão a funcionar nesta terça-feira: 177 concelhos deram tolerância de ponto (o que corresponde a 64% do total de autarquias). Entre as 121 câmaras do PSD e do CDS, 50 não respeitaram o dia de trabalho que o Governo defendeu que fosse.

Temos uma infografia online com toda esta informação. Basta clicar aqui.7h47

Nota menos positiva desta manhã é o

balanço da operação de segurança rodoviária: oito mortos, 24 feridos graves e 204 feridos ligeirosa

, segundo as contas da Guarda Nacional Republicana até às 4h desta terça-feira de Carnaval. Desde as 0h de sexta-feira registaram-se 742 acidentes – menos 80 do que em igual período de 2011 – que provocaram oito mortos, mais três do que no ano passado.

7h38

Na função pública, o dia de Carnaval será, de uma forma geral, um dia de trabalho normal. Mas muitos serviços públicos vão estar a funcionar com serviços mínimos, mais do que não seja pela diminuição da afluência dos utentes. É o caso das escolas e universidades, que, apesar não haver tolerância de ponto, não têm aulas devido à pausa lectiva e ao período de exames.

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