Trabalhadores e famílias de fábrica tiveram vitória judicial

Poluição por amianto leva a condenação histórica em Itália

Mulher segura cartaz em que se lê "Stephan Schmidheiny o teu lugar é na cadeia"
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Mulher segura cartaz em que se lê "Stephan Schmidheiny o teu lugar é na cadeia" Foto: Giuseppe Cacace/AFP

A leitura da sentença demorou quase três horas. Mas logo no princípio, ouviu-se o veredicto principal: dois ex-responsáveis por fábricas de amianto que fecharam há 25 anos em Itália eram condenados a 16 anos de prisão.

A decisão, tomada nesta segunda-feira por um tribunal de Turim, está a ser vista como histórica. Os males do amianto — um produto que provoca cancro do pulmão e outros problemas de saúde —– são conhecidos. Mas nunca tinha havido um processo tão grande e que resultasse numa pena tão forte.

No banco dos réus estavam o suíço Stephan Schmidheiny, 65 anos, e o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, 91 anos. O primeiro foi proprietário do grupo suíço Eternit — fabricante de materiais com amianto, como o fibrocimento. O segundo era administrador e accionista da Eternit em Itália.

O seu envolvimento com as empresas remonta aos anos 1960 e 1970. As fábricas em Itália fecharam, a empresa faliu — embora a marca Eternit ainda seja utilizada noutros países. Mas ambos foram condenados por não terem tomado medidas de protecção ambiental, o que terá resultado, ao longo das décadas, na morte ou problemas de saúde de cerca de 3000 pessoas. Os efeitos do amianto podem levar até 40 anos a manifestar-se.

Entre as vítimas estavam trabalhadores, parentes dos funcionários e moradores da região onde estavam fábricas da Eternit em Itália, especialmente em Casale Monferrato, na norte do país. Seis mil pessoas e várias organizações reclamaram compensações civis, que o tribunal fixou em pelo menos 95 milhões de euros, segundo a imprensa italiana.

“Espero que esta sentença também nos sirva”, disse Fernanda Giannasi, presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, citada pelo La Stampa.

Os condenados prometem recorrer da sentença.

O amianto está proibido em vários países — na União Europeia como um todo, desde 2005. Mas em muitos outros ainda é utilizado — sobretudo na China (30% do mercado mundial), Índia (15%), Rússia (13%) e Brasil (5%). A Organização Mundial de Saúde estima que anualmente morram 125 mil pessoas por doenças relacionadas com a inalação destas fibras minerais.

Em Portugal, o uso está banido, mas muitos edifícios contém produtos com amianto. O caso italiano é diferente, porém, por envolver a sobretudo a exposição profissional ao amianto, em fábricas. “São situações completamente distintas”, afirma Carmo Proença, do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Quase 100 anos de tribunais

Os primeiros casos de doenças relacionadas com o amianto chegaram aos tribunais ainda na década de 1920, mas foi um longo percurso para começarem a ser reconhecidos. Só décadas mais tarde foi proibido e os processos começaram a ser aceites e, nalguns casos, a vingar.

Em França, calcula-se que ocorrerão 100 mil mortes relacionadas com o amianto até 2025. Interdito em 1997, o amianto será responsável por 10% a 20% dos cancros do pulmão, segundo estatísticas das autoridades sanitárias francesas. Mas as tentativas de pôr a correr um processo nos tribunais semelhante ao iniciado em Turim não tiveram sucesso até agora, apesar das primeiras queixas terem sido apresentadas em 1996.

“Enquanto o tribunal italiano, independente do poder político, teve um papel de motor, em França, pelo contrário, um ministério público às ordens do poder fez de tudo para retardar este processo e diminuir a sua dimensão”, queixou-se nesta segunda-feira a Associação Francesa das Vítimas do Amianto (Andeva).

É comum a dificuldade em fazer vingar processos judiciais das vítimas da inalação das fibras de amianto, mesmo quando são trabalhadores de minas ou unidades fabris de produtos de amianto. Conhecem-se frequentemente histórias como a do trabalhador da Michelin no País Basco Martínez Díaz de Zugazúa, que morreu cinco meses antes de lhe ter sido reconhecida, judicialmente, a sua doença profissional, causada pelo amianto.

A Austrália, onde se fez exploração mineira de amianto durante mais de um século, até 1983, proibiu o uso e a exportação desta fibra mineral em 2003. Mas em 1950 era o país com o mais alto uso per capita de amianto. Hoje, é um dos países onde se espera que mais venha a crescer o número de casos de doença.

As dificuldades financeiras do fundo criado pela firma de construção James Hardie para indemnizar as vítimas de exposição ao amianto — após chegar a acordo com a justiça, face às milhares de queixas que começaram a surgir — são o tema mais quente em torno do amianto neste momento na Austrália. Nos Estados Unidos, a litigação em torno das vítimas do amianto, e em especial do mesotelioma, um cancro raro quase sempre associado à exposição a esta fibra, tornou-se mesmo uma via de negócio.

Há firmas de advogados especializadas neste ramo. Trabalham com núcleos específicos da população, como veteranos militares — das 3000 pessoas que as estatísticas dizem que morrem anualmente nos EUA devido a mesotelioma, 30% serão ex-militares, diz uma dessas firmas de advogados, ao publicitar os seus serviços. sobretudo pulmonares, incluindo o cancro. O seu uso está banido em vários pontos do mundo.

Notícia substituída às 22h26