Dívidas ao fisco

Clubes dispostos a parar campeonatos nacionais se Governo não negociar dívidas do futebol

O futebol pode parar se os clubes e o Governo não chegarem a um acordo
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O futebol pode parar se os clubes e o Governo não chegarem a um acordo Foto: Pedro Cunha

O futebol ameaça paralisar todas as competições a nível nacional caso o Governo não esteja disponível para encontrar uma solução negociada para o pagamento das dívidas fiscais dos clubes remanescentes do "Totonegócio II". Após a Liga e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) terem sido notificadas pelo fisco, no dia 6 de Janeiro, para pagarem 13 milhões de euros, agora foi a vez de os clubes receberem a factura individualizada deste valor, com um prazo de pagamento de 30 dias. Os três "grandes" concentram a maior fatia deste montante, aproximadamente 8,5 milhões de euros, com o Benfica à cabeça, com uma dívida superior a quatro milhões.

"Pelos contactos que tenho mantido com mais de uma dezena de presidentes de clubes, os dirigentes estão cansados desta perseguição do Ministério das Finanças e penso que o cenário aponta para uma greve no futebol português", admitiu ontem ao PÚBLICO António Fiúza, presidente do Gil Vicente. Esta será uma das propostas que os clubes irão discutir hoje na sede da Liga, no Porto, numa reunião com início marcado para as 15h.

"Sou mais apologista de encontrar soluções do que de greves, mas, face ao desespero de alguns clubes com estas notificações, que estabelecem o prazo de apenas um mês para a regularização das respectivas dívidas, poderão ser tomadas posições fortes, como a paragem dos campeonatos. Penso que é uma forte possibilidade, como último recurso, na eventualidade de uma intransigência do Governo (ver outro texto)", defendeu também José Godinho, presidente da Oliveirense.

Grandes devedores

Apesar de dominarem a lista de maiores devedores, os três "grandes" do futebol nacional não estarão tão receptivos a uma paragem competitiva, até pelo montante de receitas que ficaria em risco. Nada que iniba os pequenos e médios clubes, que têm feito prevalecer o seu voto maioritário na Liga nos últimos meses, nomeadamente quando, recentemente, elegeram para a presidência daquele organismo Mário Figueiredo em detrimento de António Laranjo, publicamente apoiado por Benfica, FC Porto e Sporting.

Segundo o PÚBLICO apurou junto de fonte ligado ao processo, depois dos "encarnados", o Sporting e o FC Porto completam o pódio, por esta ordem, dos clubes mais devedores. Terão, no entanto, argumentos financeiros para evitar eventuais penhoras. Algo que não acontecerá com muitos dos pequenos e médios clubes, com dívidas menores, mas com receitas ainda mais escassas.

"Nas nossas contas e nas contas da Liga, teríamos aproximadamente 88 mil euros em dívida, mas, segundo a notificação do fisco, o valor sobe para 335 mil euros", adiantou Fiúza, considerando ser muito complicado encontrar a verba em causa em tão pouco tempo.

Miguel Relvas abre porta para "encontrar uma solução"

Miguel Relvas admitiu ontem, pela primeira vez, a necessidade de o Governo "encontrar uma solução" para o pagamento das dívidas fiscais do futebol português, que ficaram por liquidar no âmbito do "Totonegócio II". Referindo-se às notificações do fisco, que foram enviadas ao longo do mês de Janeiro à Liga, FPF e clubes, o dirigente negou que estas entidades estejam perante um ultimato do Ministério das Finanças. "O caminho a seguir é o de cumprir a lei. Ninguém está acima da lei. Quando as empresas e as pessoas singulares não cumprem com a administração fiscal também tem que se assumir o que está na lei", lembrou, por outro lado, o ministro dos Assuntos Parlamentares, no final de um encontro com a selecção nacional de futsal, que irá disputar o Europeu de 2012, na Croácia. Relvas considerou inaceitável que os clubes beneficiassem "de um regime de excepção", na actual conjuntura.

No início do ano, os responsáveis pelo futebol português disponibilizaram-se para pagar os 33 milhões de euros em dívidas fiscais, que não foram cobertos pelas receitas dos jogos da Santa Casa, mas de forma faseada: 20 milhões de euros referentes à primeira fase do "Totonegócio II" (1998-2004), que originaram uma longa batalha jurídica, que ainda decorre; e os 13 milhões referentes à segunda fase (2005-2010), que motivaram as actuais notificações. Segundo o PÚBLICO apurou, após alguns contactos infrutíferos, Miguel Relvas tem mantido reuniões com os responsáveis do futebol nacional, nomeadamente com Fernando Gomes, presidente da FPF, para encontrar soluções.