Secretário de Estado dá “razão” às queixas do Conselho das Comunidades Portuguesas

O secretário de Estado José Cesário admitiu hoje a possibilidade de o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reduzir a composição actual de 73 elementos deste órgão consultivo que se reúne em plenário a cada dois anos.

Em declarações à agência Lusa, antes da sessão de abertura do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, que hoje decorre na Maia, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas assegurou que o CCP “faz parte das prioridades do actual Governo”, mas não afastou a hipótese de a estrutura ser diminuída. “A dimensão… ver-se-á quando for conhecida a reestruturação orgânica”, disse.

José Cesário reiterou a “total importância” do CCP e admitiu que este organismo tem “razão” nas queixas de “algum abandono”, mas garantiu que o Governo está “a fazer tudo para inverter esse estado de coisas”.

“Desde que o Governo tomou posse já fez duas reuniões de consulta” com o CCP”, sublinhou José Cesário, vincando: “Não há deslocação que eu faça sem dela dar conta ao CCP.”

O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas termina hoje em Lisboa o seu segundo encontro do ano.

Sobre as manifestações previstas em Andorra e Osnabruck, contra o encerramento das estruturas consulares locais, o secretário de Estado realçou que “as decisões estão tomadas”, admitindo que “ninguém fecha um posto por gosto”.

“Fomos obrigados a fazer escolhas” e os postos a serem fechados são “os que têm maiores prejuízos, maior défice”.

As áreas cobertas por estas estruturas diplomáticas – garantiu José Cesário – serão “todas cobertas por itinerâncias consulares”. “O posto irá até aos cidadãos e a muitos outros locais que não eram até agora servidos directamente”, salientou o secretário de Estado, adiantando que o plano para estas itinerâncias foi apresentado ao CCP na quinta-feira.

Presente na sessão de abertura do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, José Cesário destacou a “importância do associativismo feminino”.

Realçando que “as mulheres na diáspora são mais activas” e que “onde elas estão mobilizadas as associações funcionam de forma diferente”, o secretário de Estado considerou que as 2700 associações de comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo “são indispensáveis, numa altura em que a emigração portuguesa tem vindo a aumentar”.

“Temos muitos problemas e há muito para fazer”, reconheceu, afirmando que o movimento associativo tem “necessidade de se repensar e de ganhar novos espaços de intervenção, encontrando novos quadros, porque os actuais estão envelhecidos, e também novas actividades, para além das tradicionais e recreativas”.

“O movimento associativo está muito aquém do desejável, quer cá, quer lá fora”, resumiu.

Manuela Aguiar, presidente da assembleia-geral da Associação Mulher Migrante, que organiza o encontro que se prolonga até sábado, na Maia, referiu que “a componente feminina” da diáspora “tem sido mais marginalizada”

“A paridade entre mulheres e homens é muito conseguida nas comunidades portuguesas”, realçou, acrescentando que, porém, essa paridade “não se reflecte no movimento associativo, sobretudo no poder de decisão”, que permanece “um universo predominantemente masculino” e que se revela “conservador de mentalidades”, mantendo “elementos tradicionais anacrónicos”.

Notando que um estudo sobre a igualdade entre mulheres e homens nos vários países da diáspora “tem um interesse estratégico”, Manuela Aguiar sublinhou: “Portugal é muito mais mar.”