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Javi García só poderá ser multado, enquanto Alan arrisca três jogos de castigo

Alan acusa Javi García de ter proferido insultos racistas
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Alan acusa Javi García de ter proferido insultos racistas Foto: Rafael Marchante/Reuters (arquivo)

Regulamentos prevêem apenas uma multa até 10 mil euros para eventuais insultos racistas entre jogadores. Caso o avançado do Braga não prove as acusações, pode ser punido por difamação.

Alan acusou ontem Javi García de ter proferido insultos racistas no decorrer do jogo Sp. Braga-Benfica (1-1) de domingo, mas, sem testemunhas neutras, será muito difícil ao avançado dos minhotos provar o incidente. Mesmo que o consiga, o médio "encarnado" só incorrerá, no limite, numa multa de dois mil a 10 mil euros, segundo prevê o Regulamento Disciplinar da Liga. Caso não prove as acusações, o próprio Alan poderá ser condenado por injúrias, o que implicará uma suspensão de um a três jogos e uma multa entre 125 e 1250 euros.

Todos os cenários expostos nas linhas anteriores estão ainda reféns de um grande "se": a instauração de um processo disciplinar ou de um inquérito por parte da comissão disciplinar (CD) da Liga, quer por decisão própria (na sequência das declarações públicas de Alan, como defendem juristas contactados pelo PÚBLICO), quer por queixa de algum dos intervenientes.

De fora desta polémica já ficou o Sp. Braga, segundo confirmou o PÚBLICO junto do seu presidente, António Salvador: "Não vamos falar mais sobre este assunto. Morreu. Já fizemos um comunicado [no qual não era mencionado este incidente] e não há mais nada a dizer." Caso o relatório do árbitro, que será hoje conhecido, não refira nada sobre o caso, poderão ainda surgir queixas de Alan, do acusado Javi García ou até do Benfica.

"Se a CD da Liga não abrir qualquer procedimento disciplinar perante as declarações prestadas por Alan, viola grosseiramente o Regulamento Disciplinar da Liga", defendeu ao PÚBLICO José Manuel Meirim, especialista em Direito do Desporto. Para este jurista, as acusações do jogador do Braga são graves e, se não forem devidamente provadas, "são difamatórias da honra e da pessoa de Javi García" e puníveis pelo artigo 128.º, n.º4 - "Injúrias e Ofensas à Reputação".

A denúncia de Alan surgiu ontem de manhã, em declarações às rádios Antena 1 e Renascença. "Um menino chamado Javi García insultou-me. Chamou-me preto, mas colocou a mão à frente, porque não é homem para dizer isso. Chamou-me preto de merda. E desejou que os meus filhos morressem", acusou o atacante minhoto.

O espanhol respondeu através de um comunicado publicado no site do Benfica: "As declarações que foram produzidas são totalmente falsas e reveladoras do carácter do jogador que as produziu, o mesmo que no ano passado simulou uma agressão dentro de campo", vincou García.

Também Ricardo Costa, ex-presidente da CD da Liga, considera estas declarações motivo suficiente para os actuais responsáveis disciplinares do futebol profissional instaurarem imediatamente um processo disciplinar directo contra o jogador acusado: "Parece evidente o que está em causa."

Caso Alan consiga provar os insultos, Javi García arrisca ser punido pelo artigo 128.º A - "Comportamentos Discriminatórios em Ordem da Raça, Religião ou Ideologia". As "Injúrias e Ofensas à Reputação" (um a três jogos de suspensão) também poderiam ser aplicadas neste caso, mas, havendo dois enquadramentos regulamentares para a mesma infracção, o jogador terá de ser punido com o menos grave.

FIFA e UEFA mais severas com racismo

Os regulamentos da FIFA e da UEFA determinam uma suspensão mínima de cinco jogos para os atletas que insultem a dignidade humana de uma pessoa ou grupo, com palavras discriminatórias acerca da cor, raça, religão ou origem étnica. Na Liga portuguesa, o artigo 128.º A é bem mais brando: "Os jogadores que tenham comportamentos que atentem à dignidade humana, em função da raça, cor, língua, religião ou origem étnica, são punidos com pena de multa de 2000 a dez mil euros."