A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) anunciou nesta quinta-feira, em comunicado, “a resolução do conflito laboral” que há 20 anos preocupava os músicos da Orquestra do Norte, a "inexistência de contratos de trabalho".

A situação precária de 47 músicos da Orquestra do Norte vai ser revista após 20 anos de trabalho em regime de prestação de serviços. Os músicos estavam a trabalhar a recibos verdes e não dispunham de protecção social.

Esta resolução surge na sequência de uma reunião, nesta quinta-feira, no Porto, entre Francisco José Viegas, secretário de Estado da Cultura, o presidente da Associação Norte Cultural-Orquestra do Norte, Armindo Abreu, e o director artístico da Orquestra do Norte, José Ferreira Norte.

Segundo uma nota à imprensa do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, esta solução vai ao encontro da necessidade de renovação da Orquestra e da sua programação e inclui “uma alteração substancial nos estatutos da Associação, para a qual já existe um acordo de princípio entre a SEC, a Associação e os representantes dos músicos”

Em Agosto, em declarações à Lusa, o presidente da Associação Norte Cultural dizia compreender o apelo dos músicos à SEC para a alteração da situação laboral, mas alertou que “para haver contratos, [era] necessário aumento do financiamento” porque a situação financeira “[era] muito periclitante”.

Também em Agosto o comité de músicos alertou a Secretaria de Estado da Cultura para o facto de a Orquestra do Norte ser “a única das três orquestras regionais, criadas ao abrigo dos despachos normativos que regulam o financiamento das orquestras regionais, que ainda se encontra em situação laboral irregular”.

"Este acordo só foi possível graças ao bom senso e à boa vontade quer dos músicos da Orquestra do Norte, quer da Associação, do seu presidente e do director artístico, maestro. Será uma nova etapa na vida da orquestra, ao fim de anos de indecisão”, disse Francisco José Viegas.

O protocolo está a ser redigido e vai ser formalizado em Outubro.