As famílias e as empresas com maiores rendimentos e lucros tributáveis vão ser alvo de uma taxa de imposto adicional durante o próximo ano, anunciou hoje o ministro das Finanças.

No caso do IRS, será introduzida uma "taxa adicional de solidariedade" de 2,5 por cento sobre a parcela do rendimento colectável do último escalão. São assim visados os rendimentos colectáveis anuais acima de 153.300 euros.

No caso das empresas, o Governo irá aplicar um agravamento da derrama estadual das empresas com lucros tributários mais elevados. A taxa a aplicar será de 3 por cento sobre a parte do lucro acima de 1,5 milhões de euros. Até agora o limite aplicado é de 2 milhões de euros.

Vítor Gaspar anunciou ainda a passagem da tributação das mais valias mobiliárias de 20 para 21,5 por cento e a impossibilidade de os sujeitos passivos dos dois últimos escalões efectuarem deduções relativas às despesas com saúde, educação e prestações de habitação.
O Governo prevê que o acréscimo de receita fiscal obtido com estas medidas seja "pouco inferior a 100 milhões de euros".
Em resposta aos jornalistas, o ministro justificou o carácter temporário desta medida com o facto de "fazerem parte de um conjunto de medidas de equidade social na austeridade", medidas essas que "são pedidas durante esta grave crise, grave crise que superaremos".