Sistema Khadafi: a destruição do Estado como meio de despotismo

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Ismail Zitouny/REUTERS
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O "Guia da Revolução" deixa como legado um incomensurável vazio, na política e na sociedade. O principal problema da Líbia decorre de nunca ter tido um verdadeiro Estado. Restam as tribos

Os líbios, as suas tribos e futuros dirigentes estão colocados perante o desafio de, pela primeira vez na sua história, criar um Estado efectivo. O desafio é desmesurado. Tanto as instituições estatais como as organizações da sociedade civil foram metodicamente bloqueadas ou destruídas ao longo dos 40 anos do regime de Muammar Khadafi.

A Líbia é um país em que a consciência nacional é débil e em que o sentimento de pertença à tribo ou ao clã - cerca de 140 - é mais forte do que todas as outras identidades ou lealdades. Há longas rivalidades entre tribos e entre a Cirenaica (Leste) e a Tripolitânia (Oeste) -, Bengasi e Trípoli são "duas capitais" marcadas por histórias afastadas.

"Depois de Khadafi, apenas existe um grande vazio político que a Líbia tem de preencher", observa o historiador Dirk Vandewalle, que tem sido conselheiro da missão da ONU em Bengasi. "É um país que enfrenta uma enorme quantidade de problemas, em parte porque nunca teve um verdadeiro Estado."

Não há paralelo possível com a vizinha Tunísia, nação construída a partir de um longo movimento de libertação nacional e dotada de instituições sólidas. A "destruição do Estado" por Khadafi cruza dois factores. O primeiro é uma cultura tribal em que a experiência do Estado foi a da submissão a impérios ou ao colonizador - poderes estrangeiros e ilegítimos. O segundo é que esta ideia - genuína em Khadafi - será por ele usada como instrumento de um regime despótico, sem a mediação de instituições formais. A ficção da "abolição do Estado" terá um efeito desastroso. Como se chegou aqui?

O petróleo

Historicamente, a Líbia é um Estado algo artificial. É um país por onde passaram fenícios, gregos, romanos, árabes, otomanos, italianos e britânicos. A independência foi proclamada a 1 de Janeiro de 1952 e Idris al-Sanussi eleito rei por uma assembleia tribal. Era uma monarquia parlamentar e um Estado federal que respeitava as soberanias territoriais das tribos.

A primeira "revolução" ocorre em 1958-59 com a descoberta do petróleo na Cirenaica e no golfo de Sirte. O país deixa de ser "uma economia do deserto e de camelos" e é forçado a mudar. É criado o exército nacional e o Estado torna-se mais centralizador para assegurar a exploração do petróleo e gerir as receitas que inundarão o país - entre 1962 e 1969, o PIB multiplica-se por 20.

Dois factores levam à queda da monarquia. A repartição das receitas petrolíferas gera conflitos e corrupção. O nacionalismo árabe contagia a Líbia após a guerra israelo-árabe de 1967. Idris é deposto por jovens militares, que instauram a república no dia 1 de Setembro de 1969. As tribos mostram-se indiferentes. O coronel Muammar Khadafi emerge como líder: carismático, visionário, instável e, em breve, megalómano.

Jamahiriya

No dia 16 de Abril de 1973, aniversário da morte do Profeta, Khadafi enuncia em Zuwara o seu projecto de "poder popular". Em 1977, proclama a Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista, o "Estado das massas".

Nascido numa tribo pequena e marginal, a Kadafa, o coronel afirma-se como beduíno e quer desapossar as elites urbanas que dominaram a monarquia, assim como limitar a influência dos chefes tribais e dos ulemas. Descobre o poder da ideologia como fonte de legitimidade. Percebe - diz Vandewalle - que nenhuma revolução é completa sem uma "Escritura". Começa a redigir o Livro Verde, publicado a partir de 1975.

Teoriza um sistema que combina a "democracia directa por aclamação" com um aparelho repressivo contra as forças que se lhe ousem opor. A sociedade humana funda-se na família, no parentesco e na natureza. O Estado é "uma construção política, económica e militar artificial sem nenhum laço com a humanidade". Num parlamento, os deputados representam partidos, não o povo. "Nestes sistemas, os povos são vítimas, ludibriados e explorados pelos grupos políticos. A representação é uma fraude."

A Jamahiriya será uma pirâmide de comités populares, da base ao topo - o Comité Geral do Povo (governo) e o Congresso Geral do Povo (parlamento). Os comités de base e regionais servem Khadafi como redes de patrocínio e como organismos de controlo e vigilância. E recompensam generosamente os seus membros, que passam a controlar a actividade económica e financeira.

Khadafi deixa de ter um cargo formal: é o "Guia da Revolução". No fim da primeira parte do Livro Verde, reafirma o poder popular como a "democracia autêntica", mas previne: "Na realidade, é o elemento mais forte da sociedade quem dita a lei."

As instituições formais são dobradas por redes informais de poder. No topo estão "os homens da tenda", o círculo próximo do Guia, composto por veteranos da revolução, notáveis da sua tribo e membros da sua família. No fim dos anos 70, para "salvaguarda da revolução", é criado o Movimento dos Comités Revolucionários: é uma força de segurança paralela que protege o Guia, supervisiona os serviços secretos, controla as embaixadas e a liquidação de oposicionistas. Os "ministros" não têm poder efectivo. O exército, sempre suspeito, é marginalizado.

Em Janeiro de 2000, perante o desastre económico, Khadafi responde com uma escalada retórica: "Este sistema está abolido. Após a realização dos congressos populares de base e a reunião do Congresso Geral do Povo, aquilo a que se chama "Comité Popular" [executivo] deixa de existir. Doravante, deixa de haver "governo". Todo o sistema é abolido. Agora trabalhamos com as aldeias e os municípios. Todos os projectos, o orçamento e o dinheiro deixam de depender de cima. Será o poder do povo, da aldeia, do município."

Tribos e patrocínio

Para lá da proibição de partidos ou associações políticas, também não há instituições económicas, sociais ou culturais voluntárias próprias de uma sociedade civil. Fora da cascata organizativa da Jamahiriya, só há a tribo, a família alargada e as associações religiosas. Estes são os actores sociais.

A legitimidade de Khadafi não se funda na tribo, mas a sobrevivência do regime pressupõe um compromisso com as tribos. Entre 140 tribos e clãs familiares, apenas 20 ou 30 são politicamente relevantes, anota o historiador egípcio Faraj Abdulaziz Najam. Note-se que são tribos enraizadas no meio urbano, onde vive a esmagadora maioria da população.

Depois de limitar a autonomia das tribos - mudando o mapa administrativo -, o Guia consolidou o regime através de um sistema de alianças tribais. Neste dispositivo, desempenham um papel central as tribos Khadafa e Margriha, em que são recrutados os "fiéis dos fiéis", e a Warfalla, a maior tribo - um milhão de pessoas, no Leste e no Oeste. As relações com a Warfalla tornaram-se tensas após uma conspiração militar em 1993. Outras tribos desempenharam um papel importante, como aliadas ou como foco de contestação. As forças armadas e de segurança sempre se dividiram por linhas tribais, o que é um factor suplementar de tensão.

A relação com as tribos passa pela gestão das receitas petrolíferas e pelo patrocínio: das obras públicas na região de uma tribo à distribuição de cargos oficiais, empregos ou casas pelos seus membros. Há organismos em que uma tribo prevalece, enquanto outros estão submetidos a uma espécie de quotas tribais e familiares. Isto significa a distribuição das benesses pelo "monarca" e a manutenção das rivalidades, o que permite a Khadafi funcionar como árbitro. Em compensação do patrocínio, a "família alargada" é considerada responsável e punível em caso de "deslealdade" de um dos seus membros.

Ao esvaziar o Estado, Khadafi consolida a tribo como alternativa. "Ou o Estado se desenvolve à custa das tribos, ou desaparece em proveito das tribos", anota a arabista Lisa Anderson. Esta alternativa exclui todas as organizações voluntárias ou autónomas. "Diria que a sociedade civil não existe na Líbia", conclui Anderson.

A legitimidade de Khadafi assentava na ideologia e na redistribuição da riqueza. As receitas do petróleo permitiram instaurar um "Estado redistributivo" e erigir Khadafi em "benfeitor do povo", resume o arabista Luis Martinez.

A receita esgota-se

Em 1960, a Líbia era um dos países mais pobres do mundo: sem médicos, com uma elevadíssima taxa de mortalidade infantil e 90 por cento de analfabetos. Hoje, a esperança de vida é de 74 anos e a taxa de alfabetização de 83 por cento. O ensino é misto e obrigatório até aos 16 anos. As mulheres constituem a maioria dos estudantes nas universidades. Nos prósperos anos 80, Khadafi introduziu um sistema informal de welfare state - a saúde, por exemplo, a "preço zero".

O fracasso do modelo deriva do escasso investimento. Os dividendos do petróleo foram redistribuídos ou confiscados pela elite do regime e não criaram uma economia produtiva. A Líbia importa quase tudo. Quando as receitas caem, pela baixa do preço do petróleo nos mercados ou por efeito do embargo da ONU, o sistema deixa de funcionar. Os bens subvencionados desaparecem dos "supermercados populares" e esvai-se a "saúde a preço zero".

O levantamento do embargo da ONU em 2003 teve um efeito cruel: revelou o "estado de deliquescência da Jamahiriya", diz Martinez. As "perestroikas" impulsionadas pelo filho, Saif al-Islam, limitar-se-ão a uma pequena liberalização do comércio privado - nas mãos de egípcios - e à abertura ao investimento estrangeiro. O sistema político era intocável.

A "abolição do Estado" sempre foi uma ficção - nos prósperos anos 80, três quartos dos líbios tinham um emprego público. Na realidade, é um Estado-fantasma, com vários ecrãs, submergido por estruturas paralelas, ineficaz, corrupto e condenado a uma política errática: o "caos perpétuo". Cumpriu, contudo, o desígnio de "eliminar qualquer organização ou instituição que pudesse desafiar o regime". Até à revolta das tribos de Bengasi, a 15 de Fevereiro de 2011.

Se a Líbia tem um horizonte carregado de ameaças, também tem trunfos. É um país virtualmente rico. Não é o Afeganistão. Tem uma população pequena e relativamente homogénea do ponto de vista étnico e religioso. A minoria berbere teve um papel relevante na liquidação do regime. Os seis meses de guerra civil não foram excessivamente traumáticos. Não há soldados estrangeiros no seu território. Contará com apoio internacional na medida em que tem petróleo. Tem uma juventude escolarizada.

Antes de usar os trunfos, deverá garantir a segurança e esconjurar o fantasma do caos e de uma guerra civil tribal. O problema é o vazio político e institucional. A chave está na mão das tribos. Aceitarão rever o mito da "sociedade livre dentro de um Estado sem Estado" e renunciar ao sistema de patrocínio de Khadafi? Não há nação sem cidadãos. Falta "fazer os líbios". E também não há "democracia sem democratas".