O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, saudou as propostas da França e Alemanha e frisou que Portugal "mantém uma posição favorável a uma maior integração económica".

Portas reagiu nesta quarta-feira ao fim da tarde à recepção oficial das propostas feitas ontem à tarde pelo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, e pela Chanceler alemã, Angela Merkel, de criação de um governo económico europeu, de inscrição do limite da dívida nas constituições dos Estados-membros e de introdução de uma taxa sobre as operações financeiras na União Europeia.

Paulo Portas começa por considerar que “Portugal sublinha o empenhamento demonstrado pela França e pela Alemanha na concretização das decisões tomadas na cimeira extraordinária do Eurogrupo, realizada a 21 de Julho, e acompanha com interesse as propostas saídas da cimeira franco-alemã de ontem”.

O ministro frisa que “Portugal tem tido e mantém uma posição favorável a uma maior integração económica do espaço europeu” e considera que “o reforço da governação económica é coerente com a união monetária”, isto “no sentido de a dotar de maior estabilidade e coesão”, objectivos que classifica de “relevantes para um clima de crescimento e emprego”.

O responsável pela diplomacia portuguesa sustenta ainda que “várias das propostas apresentadas vêm na sequência dos trabalhos e debates em curso nas instituições nacionais e europeias”. E afirma que, nesse sentido, “o programa do Governo português é muito claro quanto à redução dos défices e à inversão da trajectória das dívidas”, bem como que o “acordo político que sustenta a maioria inclui a abertura para uma discussão constitucional sobre os respectivos limites, em defesa das gerações futuras e da solvência dos Estados”.

Portas sublinha que “o Governo português acompanha também com interesse as declarações sobre uma eventual taxa sobre as transacções financeiras, matéria já em curso nos trabalhos da Comissão Europeia”. E “salienta ainda a importância das menções relativas ao desenvolvimento dos fundos estruturais e de coesão e da sua articulação com os programas de ajustamento económico”.