Assessores da Economia com salário de director-geral

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Álvaro Santos Pereira Rui Gaudêncio/arquivo

De acordo com os despachos ontem publicados em Diário da República, Eduardo Raul Lopes Rodrigues, técnico superior da Direcção-Geral das Actividades Económicas, é nomeado "em comissão de serviço e sem suspensão do estatuto de origem, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais" e "auferirá a remuneração correspondente ao estatuto remuneratório do cargo de direcção superior de 1.º grau, incluindo subsídio de alimentação, acrescida dos subsídios de férias e de Natal".

Questionado pelo PÚBLICO sobre como justificam que um técnico superior de uma direcção-geral passe a auferir um salário igual ao de um director-geral, o porta-voz de Álvaro Santos Pereira respondeu que esta nomeação "teve, na sua génese, as suas inquestionáveis qualificações e competência, inexcedível dedicação à causa pública, vasta experiência e conhecimento profundo nas matérias da competência do Ministério da Economia e do Emprego". A mesma fonte revelou ainda que "o professor doutor Eduardo Lopes Rodrigues desempenhou, até ao dia 31 de Julho de 2011, as funções de administrador dos Serviços de Administração e Acção Social na Universidade de Técnica de Lisboa, auferindo a remuneração correspondente ao estatuto remuneratório de direcção superior de 1.º grau, cessando as mesmas na referida data". Uma informação que não consta no despacho ontem divulgado.

A segunda nomeação em causa é a de Maria de Lurdes Vale, a assessora de imprensa que o ministro requisitou ao Diário de Notícias. O diploma publicado no DR indica que a jornalista foi nomeada para "realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais, na área da informação e comunicação social". A nomeada aufere também a remuneração correspondente ao estatuto remuneratório do cargo de direcção superior de 1.º grau, incluindo subsídio de alimentação, acrescida dos respectivos subsídios de férias e de Natal". Já o pagamento de abono para ajudas de custo "nas deslocações que efectuar é equivalente ao efectuado para os adjuntos dos gabinetes ministeriais".

Confrontada com o facto de ser a assessora de imprensa mais bem paga deste Governo - nem os assessores do primeiro-ministro recebem tanto -, Maria de Lurdes Vale salientou que é responsável pela assessoria de comunicação de um "superministério que, além do ministro, tem seis secretarias de Estado" e lembrou que "tem um curriculum de 23 anos de experiência".Esta informação surge depois da polémica em torno do salário (5.821,30 euros) da chefe de gabinete do ministro. Santos Pereira justificou a remuneração pelo facto de Marta Neves ser uma "superchefe de gabinete".