Portugal ocupa a primeira posição no grupo de novos países de migração laboral com melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, segundo um estudo internacional hoje divulgado.

Esta é uma das conclusões do MIPEX - Index de Políticas de Integração de Migrantes – uma ferramenta interactiva que avalia, compara e melhora as políticas de integração em 31 países.

De acordo com o 'ranking', que atribui uma pontuação a 31 países, a partir de sete grandes áreas de política, Portugal teve recentes e significativos progressos na resposta à situação laboral específica dos imigrantes, além de ter a melhor Lei da Nacionalidade para a construção de uma cidadania comum.

Na generalidade, os países de migração laboral obtêm bons resultados na integração dos residentes no mercado de trabalho, independentemente dos seus pontos fortes e fracos.

No que se refere à legislação vigente, o estudo defende que Portugal tem a “melhor Lei da Nacionalidade (2006) para a construção de uma cidadania comum de todos os 31 países do MIPEX” e a Lei de Imigração, aprovada em 2007, produziu as maiores evoluções no que diz respeito à residência de longa duração na Europa.

O MIPEX elogia também a implementação, em 2007, de uma lei de reconhecimento das qualificações obtidas no estrangeiro para todos e o facto de todos os alunos terem acesso facilitado à escola e a uma educação intercultural.

O MIPEX refere ainda que, em Portugal, os trabalhadores e respectivas famílias, independentemente da nacionalidade, têm legalmente as mesmas oportunidades de mudar de emprego e carreira, prestar serviços públicos ou abrir um negócio.

Beneficiam também do mesmo apoio geral na procura de emprego e gozam dos mesmos direitos no emprego.

Assim, o relatório concluiu que “Portugal foi o país que mais progressos registou em termos de respostas à situação laboral específica dos imigrantes, tendo ultrapassado a Espanha”.

“A maioria dos países com uma história recente de imigração laboral tendem a ignorar os problemas específicos dos trabalhadores estrangeiros com formação. Contudo, Portugal já tinha implementadas, antes de 2007, políticas de promoção de boas práticas”, indica o relatório.

E adianta: “Futuramente, a economia portuguesa poderá beneficiar do normalmente ignorado potencial económico representado pelos grupos mais vulneráveis, tais como as mulheres e os jovens imigrantes”.Os trabalhadores com formação obtida no estrangeiro poderão também ter acesso facilitado às carreiras profissionais mais adequadas às suas qualificações.

Neste âmbito, o MIPEX sugere que “para acelerar a (re)integração dos imigrantes no mercado de trabalho pós-crise”, Portugal deve acompanhar os novos planos da Suécia com vista a formar e abrir novos serviços públicos de emprego.

O documento sublinha também que a implementação de medidas económicas e políticas austeras não reduziu o consenso nacional e o apoio à integração e os imigrantes não foram o “bode expiatório” como acontece em vários países europeus.

Portugal registou alguns dos maiores progressos desde o MIPEX II e foi “um dos países que mais se esforçou para assegurar o exercício do direito à residência de longa duração e dar resposta específica à situação laboral dos imigrantes”.

O documento será apresentado na quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.