Recuo na baixa do preço dos medicamentos

João Cordeiro diz que Governo dá prioridade aos problemas da indústria farmacêutica

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Ana Banha

O presidente da Associação Nacional das Farmácias, João Cordeiro, não concorda que “o Governo resolva em primeiro lugar os problemas da indústria farmacêutica”, quando actualmente todo o sector da saúde está a ser afectado pela “arrasadora” redução da despesa do SNS, que atingiu os “27 por cento” nos dois primeiros deste ano.

João Cordeiro reagia assim à notícia de que o Governo recuou na intenção de baixar de novo o preço dos medicamentos em Abril, depois de ter chegado a acordo com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) . Segundo o Jornal de Notícias, que avança a informação, em troca da não revisão de preços, a Apifarma comprometeu-se a não deixar que a despesa estatal com medicamentos vendidos nas farmácias ultrapasse os 1440 milhões de euros este ano – o que representa menos 80 milhões do que aquilo que estava previsto no Orçamento de Estado de 2011. Nos hospitais, o objectivo é que a despesa com medicamentos seja inferior em dois por cento à contabilizada em 2010, uma poupança da ordem dos 18 milhões de euros. A esta hora, o Ministério da Saúde e a Apifarma estão a dar uma conferência de imprensa conjunta para explicar os contornos deste acordo.

Reconhecendo que a pressão sobre os preços estava a “criar situações insustentáveis”, João Cordeiro remete mais comentários sobre este acordo para mais tarde, por não conhecer o seu teor, mas sublinha que este “não é apenas um problema da indústria farmacêutica, é de todo o sector” e que por isso mesmo deveria ser tratado “globalmente”. O presidente da ANF preparava-se ao fim da manhã para entregar à Comissão Parlamentar da Saúde um documento em que descreve a situação “altamente preocupante” das farmácias. Há cerca de 700 estabelecimentos com fornecimentos cortados por um grossista, pelo menos, quase o dobro do que acontecia em Setembro passado, sintetiza. O que o Governo deverá fazer, entende João Cordeiro, é continuar a monitorizar a evolução da despesa do sector para ver se são necessárias ou não medidas adicionais. Mas, avisa, “as empresas necessitam de estabilidade”.

Resta saber se o Governo vai recuar também intenção de voltar a baixar a comparticipação estatal dos medicamentos. O presidente da Federação das Associações de Reformados do Distrito de Lisboa antecipa desde já que a mera não redução de preços anunciada deverá agravar os casos das pessoas que “seleccionam” os medicamentos nas farmácias. “Isto é sempre trágico. O que se está a passar neste momento no país é assustador. É trágico”, disse Joaquim Santos, em declarações à Lusa, recordando os milhares de reformados que, na hora de fazer as compras, têm de seleccionar os medicamentos receitados, por não poder comprá-los todos.