Os trabalhadores espanhóis vão poder obter a pensão de reforma completa aos 65 anos, se já tiverem 38,5 anos de descontos. O valor será calculado a partir das remuneração dos últimos 25 anos de trabalho (face a 15 actualmente).

Estas futuras regras serão adoptadas progressivamente entre 2013 e 2027 e resultam de um acordo alcançado hoje de madrugada entre o Governo e as centrais sindicais Comisiones Obreras (CCOO) e UGT, sendo os anos de desconto um dos aspectos mais complicados da negociação da reforma do sistema de pensões em curso Espanha.

Os 65 anos de idade com 38,5 de descontos (uma proposta do Governo que os sindicatos aceitaram) são a regra geral, a que há contudo várias excepções. Por exemplo, para quem se reformar aos 67 anos são necessários apenas 37 anos de descontos para a pensão completa; as mulheres acrescentam nove meses de descontos contabilizados por cada filho, até um máximo de dois anos, no caso de interromperem a vida profissional para terem filhos.

A negociação estava a ser de tal modo complicada que o próprio primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, se juntou durante a madrugada à sessão de trabalho em que estavam também representantes da UGT, CCOO e o presidente da associação patronal, Joan Rosell, segundo a imprensa espanhola. Segundo El País, foi a sua presença que permitiu desbloquear a situação, , depois de semanas de negociação e a 24 horas do prazo limite dado pelo Governo para que se concretizasse um acordo.

A urgência posta no processo resulta de o Governo querer aprovar a reforma amanhã, em Conselho de Ministros. No entanto, as CCOO disseram que falta conhecerem alguns detalhes para poderem assinar o acordo, que poderão ser negociados depois de o Governo aprovar as linhas gerais.

Outro aspecto que facilitou a aceitação pelos sindicatos desta reforma do sistema de pensões foi que os anos que os jovens recebam bolsas de estudo poderão ser considerados, até um limite de dois, como de cotização para a reforma, contando para os 38,5 necessários para se reformarem aos 65.

A idade mínima para a reforma antecipada sobe dos 61 para os 63 anos, mas deixa de ser estritamente necessário que o trabalhador tenha de estar desempregado para a conseguir. Estão também contempladas medidas activas de emprego, com uma estratégia geral para os maiores de 55 anos, que passará também por um subsídio de 400 euros.

Após estas linhas gerais estarem acordadas, haverá uma nova ronda de contactos para negociar aspectos mais específicos, pois os sindicatos e o patronato têm até Março para negociar. No entanto, uma fonte sindical citado por El mundo disse que o acordo sobre os anos de cotização “está condicionado a muitas outras coisas”, que “há muitos aspectos pendentes” e que “não se pode falar sequer de princípio de acordo”.

Por seu lado, as CCOO disseram à agência espanhola EFE que um possível acordo está “encaminhado”, mas que é prematuro falar de consenso definitivo.