Arrumadores: não há programa que lhes arrume as vidas

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O programa Porto Feliz terminou em 2007 Foto: Fernando Veludo/NFactos

Rui Rio tinha um sonho. Ele queria ser o presidente de câmara de uma cidade com ruas imaculadas de arrumadores de automóveis. Queria e dizia que podia: "Não posso acabar com a prostituição, porque é um problema que dura há séculos. Mas com os arrumadores de carros, sim", disse Rio em 2002, quando o programa Porto Feliz, que pretendia retirar os arrumadores das ruas enquanto lhes oferecia tratamento para a toxicodependência, já começava a desenhar-se. Dois anos depois, em Lisboa, Santana Lopes apresentou uma estratégia diferente: propôs que os arrumadores passassem a precisar de uma licença, celebrando com eles contratos de prestação de serviços. O objectivo era confinar a área de acção ao mesmo tempo que controlava o número de pessoas nesta actividade.

Foi no Porto e em Lisboa que surgiram os primeiros arrumadores de automóveis do país, os inventores da fórmula, no início da década de 90. E é lá que continuam a notar-se mais, porque são os sítios onde o tráfico de heroína e cocaína é mais expandido. Mas o "fenómeno" foi-se estendendo um pouco por todo o país e hoje os homens da moedinha são uma preocupação para quase todas as autarquias e ganham dimensão de problema social aos olhos de muitos automobilistas.

Luís Fernandes, psicólogo e estudioso do assunto, acabou agora um estudo para a Câmara de Guimarães. Pediram-lhe que fizesse uma análise aos consumos problemáticos de drogas na cidade e o investigador esbarrou nos arrumadores de carros. Não quer dizer que os toxicodependentes sejam todos arrumadores, mas grande parte dos arrumadores são toxicodependentes. Esmagadoramente homens, portugueses e imigrantes clandestinos, oriundos de famílias desestruturadas, com passagens em vários empregos precários.

É este o perfil que o psicólogo traça. A droga é quase sempre a vida deles e a heroína e a cocaína não se coadunam com um emprego - "As ressacas são fortes, um indivíduo não acorda a horas para ir trabalhar", explica Luís Fernandes. Um dia, já sem saída, "perdem a vergonha e dizem que precisam fazer-se à vida. É uma forma de obter dinheiro para as drogas por uma via pacífica", nota.

O que ninguém sabe explicar é onde termina a liberdade de estar na rua a arrumar carros e começa a liberdade do automobilista de recusar a ajuda. Em Portugal não há uma estratégia global para conviver com este fenómeno, para além do Decreto-Lei n.º 310/2002, que tenta disciplinar a actividade, atribuindo às autarquias a competência de licenciar os arrumadores, dando-lhes dísticos anuais e definindo zonas de trabalho. A eficácia da medida não está provada - e está longe de gerar consenso.

A cidade do Porto Feliz

No Porto não há um único arrumador licenciado. Com o programa Porto Feliz, em parceria com o Ministério da Saúde, Rio deu um veredicto aos arrumadores. Falou em acção social, em tratamento contra a toxicodependência e oportunidades de emprego, mas avisou: "Não podem é andar na rua a perturbar os outros." Foram cerca de cinco anos de programa, entre 2002 e 2007. Houve quem falasse em repressão - "Foi um despesismo e uma perseguição a estas pessoas", diz Luís Fernandes -, mas a autarquia reclama ter conseguido retirar cerca de 500 pessoas da rua.

O corte do financiamento do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) precipitou o fim do programa, mas de tempos a tempos o social-democrata lembra que não esqueceu o problema: "A questão é que, tal como no passado, o IDT assumiu, sem vergonha, a sua incompetência e nada de eficaz consegue fazer. Os arrumadores voltaram e a sua ausência de perspectiva de vida regressou", disse Rio no discurso que fez recentemente na comemoração dos nove anos de mandato na autarquia portuense.

O IDT não encaixa as críticas, garantindo que esteve sempre "comprometido e envolvido na procura partilhada de soluções e definições de estratégias conjuntas para ultrapassar as dificuldades legais existentes". A autarquia portuense opta agora por não falar sobre o assunto. Tal como Lisboa, que não esclareceu qual a situação actual dos arrumadores na capital, que chegou a dar cerca de 60 licenças, em 2004.

A última cidade a optar pelo licenciamento foi a de Faro, no início do ano. Abriu 17 vagas, o que não chega para cobrir nem metade dos arrumadores que existiam na cidade. A ideia também não é essa - o que o autarca Macário Correia quer é "dar uma certa organização a uma actividade até agora clandestina", explicou. Para concorrer é preciso apresentar um registo criminal limpo e uma declaração de "início de actividade" na Direcção de Finanças ou declaração de IRS. "Havia relatos de vários cidadãos que se sentiam ameaçados por estas pessoas e falavam em riscos nos carros e ameaças", diz o social-democrata, para justificar o interesse da autarquia pelo assunto e a aprovação da proposta com votos de toda a oposição.

Em Coimbra, o licenciamento começou a fazer-se logo em 2003. Na cidade existem apenas seis pessoas de dístico ao peito, em zonas sem parquímetro, mas a vereadora Maria João Castelo Branco estima que existam cerca de 36 arrumadores. Se as autarquias optam pelo licenciamento ganham uma certa legitimidade para proibir os não licenciados de trabalhar na rua: "A polícia municipal faz um controlo periódico. Identifica as pessoas e pede-lhes para abandonarem o parque se não tiverem licença", explicou.

Em Leiria, já em Fevereiro, o programa Viver com Trabalho vai dar formação profissional na área de jardinagem a dez arrumadores, tirando-os da rua. E a autarquia está a tentar celebrar um protocolo com o Centro de Formação Profissional de Leiria para estender essa formação a mais 20 pessoas.

A verdade é que "não há fórmulas mágicas", diz o investigador Luís Fernandes. Há uma solução bastante simples, contrariam quase nove mil pessoas que se juntaram ao grupo Parem os Arrumadores de Carros, no Facebook. A ideia é: "Se pararmos de dar dinheiro, eles desaparecem das ruas", lê-se na rede social. Luís Fernandes responde: "Sabendo que quase todos precisam de pelo menos 20 euros diários para a heroína e que não conseguem deixar de consumir, como é que acham que eles vão obter esse dinheiro?" Ele próprio responde: "Privá-los da rua sem equacionar uma estratégia significa criar efeitos secundários noutro lado qualquer, significa aumento do crime e da insegurança."

A leitura tem alguns relatos de terreno que a comprovam: em Olhão, por exemplo, houve população que se queixou disso, quando o licenciamento começou a ser feito. O que se pode fazer é "reforçar as equipas de rua" que dão apoio a estas pessoas e depois apostar num "trabalho de segunda linha, a longo prazo, e perceber que se não se fizer nada agora estamos a hipotecar o futuro", acredita Luís Fernandes. É que há uma coisa que o inquieta: "Se insistirmos em tratar as pessoas como animais, um dia elas irão comportar-se como animais." Sem estratégia presente, acrescenta, "esta gente vai-nos custar muito mais no futuro".