Política

JSD junta-se ao BE para defender voto aos 16 anos

Duarte Marques quer alargar idade do voto no prazo de cinco anos
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Duarte Marques quer alargar idade do voto no prazo de cinco anos Foto: Daniel Rocha

Antes da maioridade, pode-se casar, comprar casa ou cumprir pena de prisão. E votar, não? Duarte Marques reabre a polémica.

Até agora, o direito de voto aos 16 anos só era defendido pelo Bloco de Esquerda. Ontem, com a eleição de Duarte Marques para líder da JSD, o tema volta a estar na agenda política, depois de ter sido uma das suas bandeiras de campanha. O seu desafio foi claro: pretende que, num horizonte de cinco anos, os jovens votem aos 16. "Se podem casar, comprar casa, ser presos, porque é que não hão-de votar? Esta é a geração com mais informação de todas, nunca houve uma geração tão informada", defende.

Trata-se de um tema recorrente no debate político. A ideia foi inicialmente proposta em 1991, pelo então líder da JS António José Seguro, teve ecos no Governo guterrista e foi debatida com algum entusiasmo. Hoje, ouvidas as juventudes partidárias, a questão continua a ser polémica e, à excepção dos bloquistas, ninguém a defende.

Manuel Villaverde Cabral considera que o debate é desprovido de relevância, "uma demagogia populista", já que a antecipação do direito de voto só iria, segundo o sociólogo, aumentar a abstenção, "coisa de que Portugal não tem falta nenhuma." O politólogo, autor de um estudo sobre o tema, defende que a maioridade política só se atinge depois dos 20. No seu livro Jovens Portugueses de Hoje, de 1998, afirma mesmo que aos 21 ou 22 anos os jovens ainda demonstravam "pouco interesse pela política em geral e pelas eleições em particular". O que, na sua opinião, só prova que a questão é de fundo sociológico e não legal.

Os bloquistas são os maiores entusiastas da ideia e colocam-na numa base de coerência, já que com 16 anos se pode trabalhar e ser responsável criminalmente. José Soeiro defende que os jovens devem ter uma palavra sobre quem os representa e acredita que, se lhes fosse dado o direito de voto, as questões da juventude entrariam na preocupação dos políticos.

Já para o líder da JS, falta um "debate aprofundado". Embora não seja uma posição definitiva, Pedro Delgado Alves considera que os 18 anos é a idade em que há uma "vontade suficientemente esclarecida e a escolaridade obrigatória" cumprida. Acredita, no entanto, que "pode ser um incentivo de aproximação à vida política", e deixando em aberto a hipótese de se começar pelo recenseamento voluntário aos 16 anos nas autarquias.

Michael Seufert, deputado do CDS, diz que esta não é uma questão que preocupe os jovens democratas-cristãos. Seufert considera mesmo que "é uma contradição que os mesmos que defendem o aumento da escolaridade mínima obrigatória se batam, em simultâneo, pela antecipação da idade do voto."

Os jovens comunistas ainda estão a "aprofundar a discussão sobre a matéria", mas Cátia Lampreia lembra que "a participação dos jovens não pode ser afunilada no voto." A JCP acha que os jovens têm outras formas de exercerem actividade política e que Novembro é prova disso, com as manifestações de estudantes e com a participação nos protestos da NATO e da greve geral.

Duarte Marques eleito novo líder da JSD

Duarte Marques, de 29 anos, ganhou ontem a liderança da Juventude Social Democrata (JSD) no XXI Congresso da estrutura, que decorreu em Coimbra.

Marques é vice-presidente da Juventude Popular Europeia e já desempenhava o cargo de vice-presidente da JSD, além de presidir à JSD de Mação e de ser presidente da mesa da distrital da JSD de Santarém. Ex-assessor em Bruxelas, Duarte Marques é também director adjunto da Universidade de Verão do PSD.

Antecipação do voto para os 16 anos foi uma das suas bandeiras de campanha, onde estabeleceu como prioridades de acção o desemprego jovem, a formação política e a qualidade do ensino.

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