Projecto espera resposta do Ministério da Economia e estudo de viabilidade da futura Ordem está em curso

As duas associações profissionais de designers portugueses estão a preparar um protocolo para criar a Ordem dos Designers, com instalação prevista para 2012. Trinta e cinco anos depois da abertura da primeira licenciatura de Design em Portugal, a Associação Portuguesa de Designers (APD) e a Associação Nacional de Designers (AND) consideram que uma Ordem profissional reconhecida pelo Ministério da Economia é "inevitável" para "potenciar os recursos qualificados" no sector, diz a presidente da AND, Elisabete Antunes.

Já em Janeiro de 2011, dá-se outro passo importante, diz Nuno Sá Leal, da direcção da APD, ao PÚBLICO. Só em 2006 foi criado o código de actividade para o design para efeitos de IRS; em 2007, o mesmo foi feito para empresas de design; em Janeiro de 2011 surgiráo novo código de profissão que distingue designers de comunicação, produto, moda e ambiental.

Fundadas em 1976 e 2003, respectivamente, e representando mais de quatro mil profissionais, as associações têm agora uma carta de entendimento mútuo face ao desejo de regularizar a profissão, explica Nuno Sá Leal. "Há uma série de gente que diz que é designer e tem-se usado o termo para uma série de barbaridades. É importante falar a uma só voz, tem de haver ética, responsabilidade", defende, acrescentando que os designers sem formação na área mas com corpo de trabalho reconhecido terão estatuto de excepção numa futura Ordem. Ainda assim, a ideia de uma Ordem, que seria pioneira a nível europeu, não é unânime e alguns profissionais do meio argumentam que esta é uma profissão em fase de afirmação.

O projecto de protocolo foi apresentado anteontem ao Ministério da Economia (ME), cuja resposta deve chegar nos próximos dias. "O nosso objectivo é que o ME, e não outro, apadrinhe a iniciativa para dar respaldo a nível do Governo à concretização da Ordem. Entendemos o design como um sustentáculo para o desenvolvimento do país, como factor diferenciador", diz Elisabete Antunes.

No final de 2009, o estudo da Augusto Mateus & Associados sobre os sectores culturais e criativo em Portugal indicava que no período 2000-2006 a actividade criativa com maior crescimento cumulativo de emprego foi o design (6,4 por cento). Hoje é impossível precisar quantos designers há em Portugal. Tendo em conta o número de licenciados anuais, as associações apontam para 18 mil e, em Março, o Centro Português de Design afirmava ter 400 gabinetes de design e três mil designers na sua base de dados.

Um estudo de viabilidade, necessário para a criação de uma Ordem, está já em curso. Nuno Sá Leal crê que estará pronto no início de 2011. Será entregue ao ME e à Assembleia da República, aos quais, com o Governo, cabe aprovar iniciativas deste tipo. Sá Leal aponta 2012 como meta para a sua instalação.