Justiça

Nome de Durão Barroso envolvido no negócio dos submarinos por investigação alemã

O negócio dos dois submarinos foi adjudicado à German Submarine Consortium, por um valor de 880 milhões de euros
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O negócio dos dois submarinos foi adjudicado à German Submarine Consortium, por um valor de 880 milhões de euros Daniel Rocha/arquivo

Depois do antigo ministro da Defesa Paulo Portas, agora é o nome do então primeiro-ministro que surge no negócio dos submarinos, segundo a Der Spiegel.

A revista alemã Der Spiegel deu ontem conta de uma investigação judicial alemã ao contrato de entrega de dois submarinos a Portugal que envolve o nome de Durão Barroso em actos ilícitos. O processo judicial em curso na Alemanha aponta para subornos e contratos de consultoria falsos em Portugal, Colômbia e Argentina.

Segundo a revista, a investigação revela que um cônsul honorário português teria alegadamente conseguido arranjar uma reunião para a empresa concorrente ao negócio, a Ferrostaal, com o então primeiro-ministro Durão Barroso, durante o Verão de 2002.

A administração da empresa alemã terá ficado de tal forma impressionada com a "influência" do cônsul que o contratou em Janeiro de 2003 como consultor, tendo este chegado a receber mais de milhão e meio de euros, o que poderia constituir uma violação dos seus deveres de diplomata.

De acordo com o relatório de investigação citado pela Der Spiegel, os subornos alegadamente pagos incluiriam ainda um contra-almirante português, que terá recebido um milhão de euros, num acordo de consultoria. A investigação chegou ainda a uma firma de advogados portuguesa, que, além de poder ter ajudado o contrato a pender para a Ferrostaal, terá também sido paga para "apagar o rasto de dinheiro" usado para subornar "decisores no Governo português e na Marinha". A investigação alemã, que resultou já numa detenção de um dos membros da administração da Ferrostaal, inclui suspeitas de subornos não só em Portugal, mas também em contratos navais na Colômbia e na Argentina, onde um membro do Ministério da Defesa teria sido subornado num negócio de equipamento da Guarda Costeira.

Para além do detido Klaus Lesker, outros dois ex-membros da administração estão a ser investigados por suborno a responsáveis públicos estrangeiros.

Ainda segundo a revista, o processo conheceu um impulso graças aos "extensos depoimentos" de duas testemunhas, que denunciaram a prática comum de pagamento de subornos na empresa. E que alegaram ainda que a empresa fazia o trabalho sujo para outras empresas alemãs em troca de uma remuneração.

O negócio dos dois submarinos foi adjudicado à German Submarine Consortium, por um valor de 880 milhões de euros, num processo que vinha já desde 2005. Paulo Portas (ministro da Defesa à data do negócio) foi contactado, através da assessoria de imprensa do CDS, para obter uma reacção a estes novos dados. Não houve resposta até ao fecho desta edição.

O caso em Portugal

O processo português relativo ao negócio dos submarinos deverá ter novos desenvolvimentos após a Páscoa. A fase de instrução avança a seguir ao feriado num processo em que sete portugueses e dois alemães foram constituídos arguidos por suspeita de burla qualificada e falsificação de documentos em relação a contrapartidas não realizadas no valor de 36 milhões de euros. O administrador detido na Alemanha não faz parte do lote de dois incluídos no caso português. Há um ano, duas magistradas portuguesas deslocaram-se à Alemanha. Os dados obtidos não foram utilizados, uma vez que a Ferrostaal interpôs um recurso judicial.

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