Reacção

Durão nega “qualquer intervenção directa” na compra dos submarinos

O negócio dos dois submarinos foi adjudicado à German Submarine Consortium, por um valor de 880 milhões de euros
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O negócio dos dois submarinos foi adjudicado à German Submarine Consortium, por um valor de 880 milhões de euros Miguel Madeira/arquivo

Durão Barroso esclareceu hoje, em Bruxelas, através da sua porta-voz, que “não teve qualquer intervenção directa ou pessoal” no caso da compra dos submarinos, além da participação na decisão tomada colectivamente em Conselho de Ministros.

“Venho esclarecer que o dr. José Manuel Durão Barroso se abstém de qualquer comentário a um caso que corre actualmente na justiça alemã”, disse Leonor Ribeiro da Silva, porta-voz do presidente da Comissão Europeia. Leonor Ribeiro da Silva acrescentou que Durão Barroso “quer, no entanto, clarificar que, para além da participação na decisão tomada colectivamente em Conselho de Ministros, ele não teve qualquer intervenção directa ou pessoal neste âmbito”.

O presidente da Comissão Europeia reconhece que “conheceu o cônsul honorário de Portugal em Munique, como aliás esteve em contacto com muitos outros representantes do Estado português no estrangeiro”, mas sublinha que “não foi, no entanto, nunca por ele abordado sobre este processo”.

O Governo português suspendeu hoje o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, de “todas as funções relacionadas com o exercício do cargo”, na sequência da investigação na Alemanha de suspeitas de corrupção na venda de submarinos. Mas, à Lusa, Jurgen Adolff garantiu desconhecer as acusações que lhe foram atribuídas, bem como a decisão do Governo.

Já o cônsul de Estugarda, António Gomes Samuel, de quem depende o cônsul honorário de Munique, apesar de não ter tido “até ao momento indicações por parte do Governo em Portugal” da suspensão de Jurgen Adolff, entende que “naturalmente, a ser confirmado que se trata da pessoa em causa, terá efectivamente que ser suspensa das suas actividades e das suas funções até que seja esclarecido o seu eventual envolvimento neste caso”. Ainda assim, o diplomata apela a que “não haja nenhuma precipitação”.

Por seu lado, o ministro da Defesa português assegurou que o Governo vai defender os interesses de Portugal. “O Governo português defenderá intransigentemente os interesses do Estado português nos contratos dos submarinos - eu digo no plural porque há um contrato de aquisição e há um contrato de contrapartidas -, como, aliás, acontecerá em qualquer outro contrato de aquisição de equipamento militar ou de outro tipo”, disse Augusto Santos Silva, em declarações à Antena 1.

Suborno de 1,6 milhões de euros

A revista alemã Der Spiegel noticiou que um cônsul honorário de Portugal, que não identificava, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra de dois submarinos pelo Estado português em 2004. De acordo com a mesma fonte, o cônsul honorário terá também organizado, no Verão de 2002, uma “reunião entre a administração da Ferrostaal e o antigo primeiro ministro português José Manuel Durão Barroso”, actual presidente da Comissão Europeia.

As autoridades judiciais de Munique, que efectuaram várias buscas na passada quarta feira na Ferrostaal, encontraram “mais de uma dúzia de contratos de consultoria suspeitos”, que visavam “dissimular os canais de pagamento” para que “subornos pudessem ser enviados a responsáveis do Governo [português], dos Ministérios e da Marinha”, refere a revista.

Contudo, a Ferrostaal garantiu hoje não ser o alvo da suspeita na “investigação criminal” em curso na Alemanha a “determinados indivíduos” envolvidos em “projectos específicos”. “O alvo da suspeita não é a empresa. A empresa foi informada de que se trata de acusações de suborno em alguns projectos específicos”, salienta a Ferrostaal em comunicado.

A comunidade portuguesa em Munique já tinha pedido em Dezembro a substituição do cônsul honorário Juergen Adolff, hoje suspenso de funções pelo Governo por suspeitas de corrupção na venda de submarinos, que acusavam de “aproveitamento pessoal” do cargo. Mais de 500 portugueses residentes em Munique subscreveram um abaixo-assinado exigindo a substituição do cônsul honorário de Portugal na capital da Baviera, que acusavam de “aproveitamento pessoal” do cargo que ocupa há 15 anos.

O caso em Portugal

O processo português relativo ao negócio dos submarinos deverá ter novos desenvolvimentos após a Páscoa. A fase de instrução avança a seguir ao feriado num processo em que sete portugueses e dois alemães foram constituídos arguidos por suspeita de burla qualificada e falsificação de documentos em relação a contrapartidas não realizadas no valor de 36 milhões de euros. O administrador detido na Alemanha não faz parte do lote de dois incluídos no caso português. Há um ano, duas magistradas portuguesas deslocaram-se à Alemanha. Os dados obtidos não foram utilizados, uma vez que a Ferrostaal interpôs um recurso judicial.

Notícia actualizada às 12h40
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