ASAE deve ser mais "pró-activa"

Deco alerta para técnicas agressivas de venda

Deco recomenda atenção às "letras pequenas" dos documentos
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Deco recomenda atenção às "letras pequenas" dos documentos DR

Tentar vender um colchão num suposto rastreio gratuito de AVC. Coagir pessoas apanhadas na rua a assinar contratos afirmando que um artigo fica por 30 euros quando na realidade custa 3000. A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco) apelou hoje às entidades reguladoras do comércio para que fiscalizem estas e outras técnicas de venda agressivas.

Vendas deste tipo e anúncios duvidosos de empresas merecem sanções “pesadas” por violarem a lei, diz a Deco. Num artigo publicado na edição de Julho da revista “Dinheiro e Direitos”, a associação apela à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Direcção-Geral do Consumidor para que sejam “mais pró-activas e exerçam uma maior fiscalização”.

A Deco pretende também a criação de uma “lista negra” de empresas que recorram a práticas “desleais” e aconselha os consumidores enganados a apresentarem queixa à polícia. É que muitas destas práticas visam verdadeiramente armadilhar os consumidores.

Pagar para trabalhar? Não.

A Deco conta a história de um casal que respondeu a um anúncio que “oferecia” rastreios a problemas cardíacos e foi aliciado a comprar um colchão após ter sido informado de que estava em risco de ter um AVC. E outra, de um tradutor coagido a comprar um curso de inglês “obsoleto”. A uma jovem estudante que pagou sessenta euros em resposta a um anúncio que prometia “trabalho a partir de casa", a Deco lembra que ninguém deve ter que pagar para trabalhar. Os casos foram relatados por leitores da revista.

A Deco aconselha os consumidores a ler todos os documentos com “particular atenção às letras pequenas”, a esclarecer todas as dúvidas e a exigir sempre cópia dos contratos assinados. Para as vendas à distância ou domicílio, o consumidor deve ter sempre em conta que pode anular o contrato nos 14 dias a seguir à assinatura ou à entrega do produto, apenas com uma carta registada com aviso de recepção.

A associação alerta ainda para burlas pela Net, desde os anúncios de venda de produtos que exigem pagamento antecipado aos “jogos” que prometem prémios e acabam por impor contratos de subscrição de serviços através de telemóvel.