Designer portuguesa acusa marca holandesa de contrafacção

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Lojas Oilily prometeram a Rosa Pomar retirar bonecos de pano do mercado, mas entraram em processo de insolvência

Na passada quinta-feira, a designer portuguesa Rosa Pomar atendeu mais um dos muitos telefonemas que tem recebido a propósito da venda alegadamente ilegal dos seus bonecos de pano nas lojas da empresa holandesa Oilily. Ali continuavam eles, disse-lhe uma amiga holandesa, nas prateleiras dos grandes armazéns De Bijenkorf, em Haia. Isto depois de a criadora ter protestado junto da empresa e de esta ter prometido que tiraria os produtos do mercado.

O caso já tem quase um mês, quando Rosa Pomar descobriu que bonecos de pano "que são cópias muito óbvias" dos seus estavam a ser vendidos nas 80 lojas da Oilily e centenas de outras superfícies onde os produtos da conhecida marca de roupa e acessórios são vendidos.

"Pegaram num boneco e usaram-no no tecido mais usado na colecção de bebé, numa etiqueta de roupa e noutra etiqueta de papel e em caixas para embalar conjuntos de roupa", descreve a artesã, que denunciou o caso no seu blogue (http://www.aervilhacorderosa.com), gerando a solidariedade de centenas de pessoas, dentro e fora de Portugal, que mandaram e-mails para a Oilily a reclamar (há até quem tenha defendido um boicote).

Bonecos são "iguaizinhos"

Rosa Pomar descobriu que "uns bonecos iguaizinhos" aos seus estavam a ser vendidos pela Oilily através da newsletter da própria empresa. E primeiro tentou resolver as coisas a bem, contactando a empresa e pedindo explicações. A resposta chegou através de Evelien de Ridder. Num primeiro e-mail, a que o PÚBLICO teve acesso, a responsável jurídica da empresa agradece "a informação" e garante que a Oilily sempre combateu a contrafacção. Evelien de Ridder pede "tempo para investigar o caso", reconhecendo que a situação é "desagradável" mas alertando que "a situação financeira da Oilily não é assim tão boa".

No segundo e-mail, Evelien de Ridder lamenta nada poder fazer e diz que teve de "redireccionar" as questões de Rosa Pomar para o gestor de insolvência da Oilily, que "está em processo de falência". O PÚBLICO tentou contactar o gestor, Marc Molhuysen, por telefone e por e-mail, mas não obteve qualquer resposta. As lojas da Oilily continuam abertas.

Empresa vendida este mês

A marca holandesa nunca negou ter posto à venda os bonecos que Rosa Pomar reclama serem iguais aos seus, nem disse "estes produtos são nossos". Aliás, os produtos não só continuam à venda como ainda estão na lista de produtos no site da Oilily. Perante este facto, Marc Molhuysen disse que a empresa não está em condições de gastar dinheiro com uma alteração ao site, segundo relatou ao PÚBLICO a advogada da artesã portuguesa, Ana Rita Nascimento, referindo que apenas tem conseguido falar com o administrador de insolvência por e-mail. Segundo a imprensa holandesa, a empresa, em funções desde os anos 1960, será vendida ainda este mês.

Ana Rita Nascimento explicou que, para além da exigência de retirada dos produtos do mercado, Rosa Pomar pretende ser ressarcida pelo uso abusivo das suas criações. A designer recusou avançar com valores mas realça: "Têm que me pagar tal como me pagariam se me tivessem contratado para desenhar para eles". E esse "valor será tanto maior quanto mais tempo demorarem", frisou a advogada.

Rosa Pomar vende bonecos de pano online e em lojas desde 2004. "É um trabalho em escala reduzida, são feitos à mão, não à escala industrial", explicou. Os bonecos estão patenteados nacionalmente e, embora as marcas nacionais só tenham protecção em território nacional, "os direitos de autor não precisam de estar registados", explica Ana Rita Nascimento. "Uma coisa é a marca, outra é a obra."