Crise

Bloqueio nos fundos da UE pára projecto de milhões na área do regadio

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O projecto da lezíria do Norte envolve uma área de 6000 hectares Carlos Lopes (arquivo)
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O projecto de modernização do sistema de regadio da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira envolveu, nos últimos 20 anos, investimentos de mais de 50 milhões de euros, mas continua a funcionar a meio gás e os agricultores temem que o empreendimento não seja acabado, se não forem desbloqueados fundos comunitários que permitam a sua conclusão nos próximos anos.

Em causa está uma das regiões mais férteis e mais produtivas do país, que se estende por cerca de 14 mil hectares (140 quilómetros quadrados), na margem esquerda do Tejo. Situando-se no município de Vila Franca de Xira, a Lezíria Grande integra também a Área Metropolitana de Lisboa (AML), uma região onde os fundos comunitários são já muito escassos e onde as prioridades não apontam para a agricultura.

Por isso, a associação representativa dos cerca de 300 proprietários e rendeiros da Lezíria Grande vila-franquense (movimentam cerca de 2000 postos de trabalho, a maior parte sazonais) acha que o Governo deveria dar uma atenção especial à conclusão da obra. "Enquanto o projecto não estiver concluído, não se pode tirar a totalidade das suas mais-valias, mesmo da parte que já está executada. Por isso dizemos que é um contra-senso não avançar, porque é uma infra-estrutura que vai com certeza gerar resultados para a economia regional e para a economia nacional", sublinha Pedro Serrasqueiro, secretário-geral da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, considerando que esta será, pelos seus níveis de produtividade, uma das regiões do país onde deverá ser prioritário investir.

O gabinete do ministro da Agricultura adiantou que o projecto está "em apreciação" na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e que o Governo "tem como objectivo o seu desenvolvimento de acordo com as novas orientações, que passam pela participação dos agricultores e das autarquias". Um porta-voz do Ministério da Agricultura acrescentou que têm sido desenvolvidos contactos com autarquias da região "no que se refere à possibilidade de externalização dos concursos", mas não explicou se está previsto o lançamento de algum programa de financiamento que abranja a AML e este tipo de empreendimentos.

Projecto com três estações

O Projecto de Desenvolvimento da Lezíria Norte (cerca de 6000 hectares situados a norte do troço da Estrada Nacional n.º 10 conhecido por "recta do Cabo") começou a desenhar-se na década de 70 e as primeiras obras avançaram nos anos 80, mas só em 2007 foi possível colocar a funcionar os dois primeiros blocos. Há mais de 50 anos que a rega é assegurada nestas terras por um sistema de mais de 700 quilómetros de valas que transportam água impulsionada pelas marés do Tejo e asseguram também a drenagem dos solos em períodos de maré baixa. Só que a redução dos caudais do Tejo e a sua crescente salinização fazem com que a qualidade desta água para rega se tenha degradado, prejudicando os solos e as culturas. O projecto de regadio baseia-se por isso na construção de três estações elevatórias que captam água em zonas do Tejo mais a norte (com menos teor de sal) e a distribuem por um sistema de condutas, em que o agricultor regula consumos por torneiras, gastando menos cerca de 50 por cento de água e utilizando água de muito melhor qualidade.

Fundos desaproveitados

Nesta altura estão construídas as estações elevatórias do Conchoso e do Ruivo, mas só a primeira está a funcionar alimentando os 2200 hectares dos dois primeiros blocos (extremo norte da Lezíria Grande). A segunda deveria abastecer os blocos 3 e 4, mas nunca funcionou, por problemas eléctricos e porque só as redes de distribuição do terceiro bloco obtiveram fundos comunitários. Sem o circuito dos dois blocos concluído é muito menos rentável distribuir água no sistema.

"Foi uma pena não ter sido executado no último quadro comunitário de apoio. Ficou por executar o bloco 4 e achamos que deveria ter sido possível concretizá-lo. Não faz sentido ter uma estação daquelas - custa cerca de 10 milhões de euros - sem o circuito de distribuição a funcionar", prossegue Pedro Serrasqueiro, frisando que é notório o aumento de competitividade das terras já regadas pelo novo sistema, onde se verificou um grande acréscimo das culturas de tomate, actualmente bastante rentáveis. "O tomate destaca-se, mas são de salientar também as culturas de pimento, de couves e de bróculos que, em pequenas áreas que requerem bastante investimento, são muito importantes na diversificação que se pretende das explorações. São culturas também mais exigentes em mão-de-obra e em tecnologia e mais valorizadas", sublinha.

No anterior quadro comunitário (2000-2007) foram, segundo a Associação dos Beneficiários da Lezíria Grande, os muitos problemas burocráticos e a necessidade de fazer um estudo de impacte ambiental que impediram o aproveitamento de fundos para concluir o bloco 4. "Hoje os projectos estão prontos, custaram dinheiro, estão reunidas as condições para aproveitar o que consideramos a última oportunidade. Tem que haver vontade para concluir esta primeira fase da obra da Lezíria Grande", sustenta o dirigente associativo.

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