Associação de Técnicos de Segurança e Protecção Civil

Falta de limpeza das áreas florestais é uma das causas dos últimos incêndios

As câmaras tem responabilidade na limpeza da floresta, diz a associação
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As câmaras tem responabilidade na limpeza da floresta, diz a associação Paulo Ricca (arquivo)

A Associação de Técnicos de Segurança e Protecção Civil apontou hoje a falta de limpeza das áreas florestais, com destaque para os parques naturais, como uma das causas da vaga de incêndios das últimas semanas.

Ricardo Ribeiro, presidente da Associação de Técnicos de Segurança e Protecção Civil (ASPROCIVIL), referiu que, com "algumas abertas" e a chegada do bom tempo, o material vegetal acumulado durante o Inverno acaba por secar, tornando-se num combustível fácil de atear, seja ou não por mão criminosa. "O grande problema destes incêndios é a falta de limpeza das florestas", disse o presidente da ASPROCIVIL, destacando que a material vegetal acumulado torna-se ainda mais perigoso a partir de Junho quando as noites são menos húmidas e os dias mais quentes.

Ricardo Ribeiro sublinhou que, no início do último Inverno, a ASPROCIVIL "denunciou e identificou a razão que na altura tornava previsível” a ocorrência de todos os incêndios que assolaram as áreas florestais nas últimas semanas, com a chegada do calor.

Quanto aos parques naturais, considerou que "não estão a ser devidamente limpos", pelo que "há material combustível (vegetal) a mais", acumulado durante o de Inverno e que com os dias secos e quentes podem ser ateados "com alguma facilidade" e, depois, dificilmente são controlados. Ricardo Ribeiro observou também que "não estão garantidos em todos os parques naturais a acessibilidade dos meios de socorro e combate aos incêndios", pelo que em determinadas zonas só é possível combater o fogo através de meios aéreos.

Limpeza é responsabilidade “dos municípios”

Relativamente às florestas, a ASPROCIVIL refere, em comunicado, que a responsabilidade de fazer e de obrigar a fazer as limpezas das zonas verdes e florestais é da responsabilidade dos Municípios, bem como dos seus proprietários, que raramente cumprem as suas obrigações. Face à negligência de proprietários em fazer a limpeza das suas florestas, o responsável da ASPROCIVIL notou que a lei prevê que as autarquias possam elas próprias fazer a limpeza e debitar a conta ao proprietário.

Observou também que há muitas Câmaras Municipais que nem sequer fazem a limpeza das florestas que lhes pertencem. "Lamentamos que na grande maioria das Municípios onde têm decorrido estes incêndios não estejam ainda nomeados os Comandantes Operacionais Municipais, nos termos da legislação vigente desde Julho do ano passado", diz a ASPROCIVIL, em comunicado.

Em matéria de fiscalização das florestas, há ainda competências atribuídas à Autoridade Florestal Nacional, que depende do Ministério da Agricultura, explicou. A associação de segurança e protecção civil defende também que o cidadão em geral deveria ser mais informado para não ter "comportamentos de risco" como atear fogueiras, fazer queimadas ou até lançar beatas de cigarros de viaturas em andamento, o que é sancionado por lei.

Ricardo Ribeiro defendeu ainda uma campanha informativa maciça junto dos proprietários das florestas e das Câmaras Municipais, convidando a Autoridade Nacional Florestal, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e o Ministério da Agricultura a concretizarem em conjunto tal tarefa. Criticou ainda a comunicação social por só dar atenção à questão dos fogos quando as florestas já estão a arder.