PT receia que quinto canal aumente concentração de conteúdos em Portugal

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A Zon é a principal empresa detentora de conteúdos audiovisuais no mercado português Enric Vives-Rubio/PÚBLICO (arquivo)

A PT não deverá estar interessada numa candidatura ao quinto canal. Na carta enviada em resposta ao Gabinete de Comunicação Social durante o período de consulta pública, a empresa de Zeinal Bava quis esclarecer que empresas com posição dominante nos conteúdos, como a Zon, devem ser impedidas de concorrer ao quinto canal.

"Alerta-se para a necessidade de ser definido um critério que permita a exclusão de candidaturas de empresas que detenham uma posição dominantes em qualquer mercado dos conteúdos para televisão em sinal aberto ou de televisão por subscrição”, o que se aplica à Zon que detém mais de 80 por cento do segmento da televisão por subscrição em Portugal.

A empresa de Zeinal Bava disputa conteúdos para o Meo com a Zon Multimédia, e quer deste modo impedir a Zon de ter mais poder na área dos conteúdos.

A Portugal Telecom propõe que, caso as candidaturas destas empresas sejam aceites, "fiquem sujeitas a parecer da Autoridade da Concorrência". Sublinha ainda a importância deste concurso para “o desenvolvimento do mercado dos meios de comunicação em Portugal”.

A operadora de telecomunicações foi uma das quatro entidades que remeteram comentários para o Gabinete para os Meios de Comunicação Social, no âmbito deste concurso. As restantes foram a Cofina, a Controlinveste e a Zon.

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