Ministério Público tinha pedido pena inferior à aplicada

Caso Gisberta: arguido condenado a oito meses de prisão efectiva por omissão de auxílio

O movimento lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) considera o caso um "lembrete incómodo" para os políticos
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O movimento lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) considera o caso um "lembrete incómodo" para os políticos Nelson Garrido (arquivo)

Foi condenado a oito meses de prisão efectiva. Se quiser, pode cumpri-los em casa. O juiz-presidente lamentou que o jovem Vítor S., agora com 18 anos, tivesse assistido impávido ao “definhar de um ser humano” motivado por uma “agressão selvática e desumana”. A sua culpa é, no entender do magistrado, “intensa” e “merecedora de censura ética elevadíssima”.

O Tribunal de São João Novo, Porto, condenava assim, esta tarde, um dos jovens envolvidos na morte de Gisberta – transexual, imigrante, sem-abrigo, seropositiva, toxicodependente, em Fevereiro de 2006 agredida com paus, pedras, pontapés por um grupo de rapazes e atirada a um poço.

O Ministério Público não pedira tanto. A procuradora Maria José Fernandes queria que o jovem fosse condenado a acompanhar o trabalho de uma instituição de apoio aos sem-abrigo, todas as sexta-feiras, durante meio ano, em alternativa ao cumprimento de meio ano de prisão. Contudo, à pena aplicada - o máximo permitido para aquele crime praticado por jovens - são descontados dois meses e cinco dias de prisão preventiva que Vítor S. já cumpriu.

O tribunal "não acreditou nos menores, mas o certo é que, "face à míngua de prova" "não foi possível apurar a actuação concreta do Vítor" no que toca a eventuais agressões a Gisberta, lamentou. Já quanto à omissão de auxílio, a "atitude covarde" ficou provada, segundo o magistrado.

Ao comentar a pena aplicada, o magistrado mencionou outros casos de violência protagonizados por jovens. Como a alegada agressão de uma aluna da Escola Secundária Carolina Michaelis à sua professora de francês.

Os 13 menores co-envolvidos já enfrentaram julgamento no Tribunal de Família e Menores do Porto. Alguns foram condenados até a um máximo de 13 meses de internamento tutelar.

O caso de Gisberto Júnior, que chegou a originar um filme, levou o movimento lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) o considerá-lo um "lembrete incómodo" aos agentes políticos portugueses.

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