Julgamento começa amanhã em Monsanto

Mais de três dezenas de "skinheads" começam a ser julgados por discriminação racial e outros crimes

Monsanto recebeu em 1997 o julgamento dos "skinheads" acusados de terem morto Alcindo Monteiro
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Monsanto recebeu em 1997 o julgamento dos "skinheads" acusados de terem morto Alcindo Monteiro Pedro Cunha

Trinta e seis "skinheads", incluindo o líder do movimento Hammerskins Portugal, Mário Machado, começam terça-feira a ser julgados no Tribunal do Monsanto, Lisboa, por discriminação racial e outros crimes conexos, como ofensas corporais e posse ilegal de armas.

O colectivo de juízes que fará o julgamento é presidido pela juíza da Boa Hora Ana Teixeira e Silva, que foi durante anos juíza no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, onde, entre muitos processos, lhe coube realizar a instrução do processo de pedofilia da Casa Pia.

O julgamento dos "skinheads" inicia-se terça-feira, depois de, a 29 de Novembro de 2007, terem sido pronunciados pela juíza Filipa Valentim de todos os crimes de que vinham acusados pelo Ministério Público (MP), com excepção do delito de "farmácia ilegal", que foi retirado a Mário Machado, por despenalização do mesmo.

Mário Machado, apontado como o líder do grupo, encontra-se em prisão preventiva desde Abril de 2007, tendo os restantes arguidos ficado sujeitos a medidas de coacção menos gravosas, que incluem desde prisão domiciliária com pulseira electrónica até apresentações periódicas às autoridades.

Alguns dos arguidos já foram condenados no megaprocesso relacionado com o assassínio de Alcino Monteiro, de origem cabo-verdiana, agredido até à morte por um grupo de "skinheads" no Bairro Alto, em Lisboa, na noite de 10 de Junho de 1995, e cujo julgamento decorreu também no Tribunal do Monsanto,.

Já no âmbito do caso que vai hoje a julgamento, a procuradora do MP Cândida Vilar proferiu, a 18 de Setembro de 2007, acusação contra os 36 elementos do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation, pela prática reiterada de crimes de discriminação racial e outras infracções criminais conexas, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado na altura divulgado, a PJ especificou que "o MP deduziu acusação contra 12 membros efectivos e 24 activistas do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation - vulgarmente conhecido por Portugal Hammerskins - todos afectos ao movimento skinhead".

A investigação então finalizada esteve a cargo da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da PJ e "focou, essencialmente, os mecanismos de difusão e o teor das mensagens públicas com carácter racista, xenófobo e anti-semita".

Segundo a PJ, as mensagens divulgadas através dos meios de comunicação tradicionais e electrónicos, bem como em concertos musicais, encontros, concentrações e manifestações, apelavam à violência inter-étnica, visando também, enquanto alvos, todos os movimentos anti-racistas em geral.

A PJ referiu que, no decurso de seis dezenas de buscas domiciliárias sucessivamente cumpridas desde Abril de 2007, foi possível apreender aos arguidos um total de 15 armas de fogo, explosivos, mais de um milhar de munições de diversos calibres, dezenas de armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e aerossóis de gás tóxico.

A 29 de Novembro último, quando se soube que os arguidos iam a julgamento, o advogado de defesa de Mário Machado considerou não haver factos que "consubstanciem a acusação".

Falando aos jornalistas no final do despacho de pronúncia, José Manuel Castro criticou que este processo tenha assumido "contornos políticos" e disse esperar que, em sede de julgamento, "desapareça essa sombra", pois o caso foi "demasiado politizado".

Na ocasião, o advogado desvalorizou o facto de a PJ ter apreendido vários objectos aos arguidos, entre armas ilegais e propaganda de cariz xenófobo e racista.