Associação dos Arqueólogos Portugueses preocupada

Saída de 37 avençados do IGESPAR coloca património em perigo

A Associação de arqueólogos portugueses está preocupada com a situação
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A Associação de arqueólogos portugueses está preocupada com a situação Nelson Garrido (arquivo)

Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) manifestou-se hoje preocupada com a cessação dos vínculos laborais de 37 avençados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), que considera "colocar em risco a salvaguarda do património".

Em comunicado, a direcção da AAP - instituição de utilidade pública fundada em 1863 - salienta que esta decisão "tem graves implicações no funcionamento do instituto e coloca em causa algumas das suas funções legalmente atribuídas".

"O incumprimento da fiscalização e a não aplicação da legislação actualmente em vigor, em particular na área da arqueologia preventiva, colocam em risco a salvaguarda do património", alerta.

Ontem, o vice-director do IGESPAR, João Ribeiro, tinha declarado à Lusa que a situação dos 37 avençados, entre eles 29 arqueólogos, que cessaram funções na sexta-feira passada deverá ser desbloqueada "a curto prazo", mas nem todos serão readmitidos.

De acordo com o responsável, "nas próximas semanas" deverão "receber a autorização do Ministério das Finanças para readmitir os avençados imprescindíveis para assegurar as funcionalidades vitais para o cumprimento da missão" do instituto.

Apesar da ministra da cultura, Isabel Pires de Lima, ter dado o aval para a renovação das avenças, a nova legislação exige uma autorização do Ministério das Finanças, que ainda não foi dada, mas João Ribeiro já avançou que nem todos serão readmitidos devido ao "emagrecimento da administração pública em curso" no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

Para a AAP, "não existem hoje razões objectivas para que a profunda reforma na área do património seja acompanhada por vínculos contratuais precários, especialmente tendo em conta que é a grande maioria dos técnicos agora dispensados que assegura serviços vitais no IGESPAR".

Também a Associação Profissional de Arqueólogos (APA), entidade privada fundada no Porto em 1992, e o movimento cívico FERVE - Fartos/as d´Estes Recibos Verdes, criticaram esta semana a dispensa dos avençados, alertando para a "paralisação dos serviços" do instituto.