O Conselho de Ministros aprovou hoje a reclassificação do Palácio de Belém, sede da Presidência da República, e de todo o seu conjunto intramuros como monumento nacional, substituindo a actual classificação como imóvel de interesse público.

"A classificação de monumento nacional é a mais elevada do Estado português em relação a bens culturais", referiu, em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

O decreto, além de classificar o Palácio de Belém como monumento nacional, procede também a uma alteração da delimitação do seu conjunto, incluindo agora os seus jardins e outras dependências, como o picadeiro, onde está instalado o Museu Nacional dos Coches.

Segundo o Executivo, a classificação agora atribuída justifica-se "tendo em conta o conjunto edificado e o acervo artístico e documental ali reunido, que representa um interesse patrimonial e cultural de significado para a nação".

"Para além da componente física construída - edifício, jardins e picadeiro -, o Palácio Nacional de Belém guarda um acervo artístico e documental que deve ser valorizado como parte integrante do conjunto", acrescenta ainda a nota do Governo.