A partir do próximo mês

"Pílula do dia seguinte" gratuita em centros de saúde e hospitais

A lista que contém a "pílula do dia seguinte" foi hoje homologada pelo ministro da Saúde
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A lista que contém a "pílula do dia seguinte" foi hoje homologada pelo ministro da Saúde DR (arquivo)

A "pílula do dia seguinte" vai começar a ser distribuída gratuitamente nos centros de saúde e hospitais a partir do próximo mês, no âmbito de uma lista de contraceptivos aprovada pelo Ministério da Saúde.

Este anticoncepcional é uma pílula contraceptiva de emergência que contém uma hormona (progestagénio) chamada levonorgestrel que, se usada até 72 horas após o acto sexual desprotegido, reduz o risco de uma gravidez não desejada.

Até agora, esta pílula apenas era adquirida nas farmácias e, mais recentemente, em postos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.

A lista que contém a "pílula do dia seguinte" foi hoje homologada pelo ministro da Saúde, António Correia de Campos, no âmbito dos contraceptivos para distribuição gratuita nos centros de saúde e hospitais. De fora desta lista, a que a Lusa teve acesso, ficaram os preservativos femininos.

Uma fonte do gabinete do ministro da Saúde disse à Lusa que a distribuição gratuita destes contraceptivos nos centros de saúde e hospitais vai iniciar-se a 1 de Dezembro e durante o período de um ano. A lista poderá, contudo, sofrer alterações, as quais entrarão em vigor após 1 de Dezembro do próximo ano.

Para chegar a esta lista, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho, a quem coube propor os contraceptivos considerados "essenciais" para serem distribuídos nos serviços públicos de saúde.

A lista contém dez dos 28 produtos contraceptivos que constam do contrato público de aprovisionamento e esteve em audição pública entre 26 de Setembro e 10 de Outubro - no site da Direcção-Geral de Saúde na Internet.

De fora desta lista ficam os preservativos femininos - os preservativos masculinos estão incluídos -, o que é justificado pelo grupo de trabalho com a relação custo/benefício e "num contexto de restrição orçamental". "O anel vaginal levanta, ainda, problemas de armazenamento não desprezáveis", segundo este grupo.

Relativamente à "pílula do dia seguinte", o grupo propôs o levonorgestrel (0,75 mg), "tendo em consideração a maior eficácia e os menores efeitos colaterais deste produto".

Após elaborar esta lista, o grupo de trabalho sublinhou que a mesma "deve ser acompanhada por outras medidas", como "a melhoria do sistema de compra, armazenamento e distribuição dos contraceptivos, de modo a permitir que sejam disponibilizadas quantidades significativas, designadamente de contraceptivos orais (no mínimo para seis meses)".

O grupo defende ainda uma "informação aos profissionais de saúde, que esclareça as opções tomadas e os auxiliem na eventualidade de serem confrontados com a necessidade de adequar anteriores prescrições" e "o reforço da complementaridade dos serviços, com respeito pela vocação específica das consultas em meio hospitalar e em centros de saúde".