Constituição europeia: José Sócrates defende referendos nacionais em simultâneo

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Os chefes de Estado e de Governo da UE vão tentar chegar hoje a um acordo sobre o quadro financeiro para o período de 2007/2013 AP

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje a realização de referendos nacionais ao Tratado Constitucional Europeu "ao mesmo tempo", depois da "pausa para reflexão" decidida ontem pelo Conselho Europeu, e manifestou-se convencido de que os portugueses vão votar "sim".

"O mais benéfico talvez fosse a realização dos referendos ao mesmo tempo", disse José Sócrates à entrada da reunião de chefes de Estado e de Governo da UE, em Bruxelas.

O Governo decidiu ontem adiar o referendo à Constituição Europeia previsto para Outubro próximo, face à decisão do Conselho Europeu de prolongar o prazo de ratificação do tratado até meados de 2007.

"Mantenho a vontade de fazer o referendo. Acho que o processo de ratificação deve ser feito por referendo e acho que os portugueses vão votar sim", afirmou José Sócrates.

O chefe do Governo consultou ontem o Presidente da República, Jorge Sampaio, dando-lhe conta da posição do seu Executivo.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram prolongar para lá de Novembro de 2006 o prazo para a conclusão do processo de ratificação da Constituição europeia, na sequência dos chumbos francês e holandês.

Portugal é um dos 13 Estados membros que ainda não se pronunciaram sobre o tratado e um dos que decidiram ratificá-lo por referendo, tendo inicialmente previsto a consulta para Outubro próximo, na mesma data das eleições autárquicas.

Fundos europeus em discussão no segundo dia do Conselho

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão tentar chegar hoje - no segundo e último dia da Cimeira de Bruxelas - a um acordo sobre o quadro financeiro para o período de 2007/2013 que demonstre que o projecto europeu ainda funciona, apesar da interrupção no processo de ratificação da Constituição.

"Acho que vai ser uma negociação difícil mas tenho muita esperança que conduza a um resultado positivo, a um acordo que a Europa bem precisa", disse o primeiro-ministro.

A actual proposta de compromisso da presidência luxemburguesa, que será discutida esta manhã pelos líderes europeus, "ainda não satisfaz" o Governo português mas "vai no bom sentido".

O primeiro-ministro vai tentar obter melhorias para o país na discussão do projecto luxemburguês que na sua última versão significa uma redução de 17 por cento dos dinheiros que Portugal recebe de Bruxelas.

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