O Ministério da Defesa assinou ontem com o grupo Steyr-Daimler-Puch o contrato de fornecimento das novas viaturas blindadas de rodas (VBR) para Exército e Marinha.

O contrato, assinado pelo director-geral de armamento do ministério, Fernando Serafino, por delegação do ministro Paulo Portas, prevê o fornecimento de 260 VBR 8x8, no período entre 2006 e 2009, com opção sobre mais 33 viaturas. O negócio está orçado em 344 milhões de euros.

Do total de viaturas Pandur II, que substituem as velhas Chaimite, 240 destinam-se ao Exército e as outras 20, do tipo anfíbio, à Marinha.

O fornecedor austríaco terá ainda de apresentar uma caução de 34 milhões de euros (dez por cento do valor do contrato) como garantia do cumprimento das obrigações contratuais, nomeadamente características técnicas e os prazos de entrega.

O anúncio da vitória da Steyr foi feito pelo ministro da Defesa no início de Dezembro, mas a assinatura do contrato foi suspensa em Janeiro a pedido de um dos concorrentes eliminados, a Patria.

Esta empresa de origem finlandesa considerava inválido o motivo da sua exclusão — a entrega da proposta final fora do prazo horário, ainda que no próprio dia.

A suspensão foi levantada na última quinta-feira pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que considerou que a assinatura do contrato não constituía "lesão iminente e irreversível" dos interesses da empresa, numa providência cautelar apresentada em simultâneo, e cujo processo ainda decorre.

O concurso foi disputado também pela suíça Mowag, que apresentou um preço de 357,6 milhões de euros pelo mesmo número de viaturas.

O contrato de contrapartidas do negócio com a Steyr, assinado também ontem, prevê o fabrico parcial das viaturas em Portugal, empregando cerca de 190 ex-trabalhadores da fábrica da Bombardier, que serão contratados pelo Grupo de Operações Metalomecânicas, empresa parceira da Steyr, criada para este efeito.

Não está ainda definido que instalações industriais serão usadas no fabrico, prevendo-se a hipótese da Bombardier na Venda Nova (Amadora), ou outras na região de Setúbal, nomeadamente as da fundição desactivada Cometna, em Palmela.

O contrato de contrapartidas prevê ainda que a EID, empresa da esfera da "holding" pública Empordef, produza os sistemas de comunicações, intercomunicação e de comando e controlo das VBR.