O ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto, classificou hoje como "muito importante" o programa para a recuperação de áreas mineiras abandonadas, pois vai permitir acabar com "várias chagas ambientais" no país.

"É um plano muito importante porque existem dezenas de minas, abandonadas desde há longos anos, que era necessário recuperar ambientalmente", frisou.

O titular da pasta das Actividades Económicas e do Trabalho falava aos jornalistas na Mina de S. Domingos, a localidade do concelho de Mértola que ficou com o nome do antigo complexo mineiro aí instalado, cuja exploração terminou na década de 60.

A localidade alentejana foi a escolhida para a apresentação do Plano de Recuperação e Monitorização Ambiental de Áreas Mineiras Degradadas, que prevê intervenções, nos próximos anos, em 30 minas desactivadas, com um investimento de 35 milhões de euros.

De acordo com o ministro, só agora foi possível assegurar os recursos financeiros para realizar estas recuperações ambientais, no âmbito das quais as minas de S. Domingos e da Urgeiriça, na Barragem Velha, assumem especial destaque.

"Com a reestruturação e racionalização que fizemos no sector mineiro, extinguindo algumas empresas e fundindo outras, estabelecemos como principal objectivo da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM, holding estatal para o sector) a recuperação ambiental destas minas", garantiu.

Desta forma, disse, "conseguiu-se a dotação financeira necessária", juntamente com o recurso a fundos estruturais, para avançar com as intervenções, além de terem sido "simplificados os processos de aprovação" das mesmas.

A recuperação das áreas mineiras degradadas vai iniciar-se em S. Domingos, tendo os contatos para a primeira fase das obras, orçada em 719 mil euros, sido assinados hoje, à semelhança da adjudicação dos trabalhos preparatórios para a Barragem Velha da Urgeiriça.

Prevenir situações de risco, com a reabilitação de barragens, vedação e sinalização da Corta da antiga exploração mineira a céu aberto, uma das lagoas de águas ácidas existentes na zona, é uma das intervenções que se vão iniciar em S. Domingos.

Vedar e sinalizar a zona da barragem/açude da Achada do Gamo, recuperar o sistema de canais circundantes e reabilitar o edifício da antiga estação de caminho de ferro do Pomarão são outros dos passos da primeira fase.

Em 2006, deve realizar-se em S. Domingos a segunda fase dos trabalhos, orçada em 1,7 milhões de euros, enquanto que, na antiga mina de urânio da Urgeiriça, as primeiras obras estão previstas já para Abril, prolongando-se a recuperação também no próximo ano.

Para o período entre 2007 e 2010, com o apoio da próxima programação de fundos comunitárias, o plano prevê englobar quatro minas da região Norte, 33 do Centro, 26 das quais de minério radioactivo, e 13 do Alentejo.