O ministro da Administração Interna anunciou hoje que o Governo vai repor em Portugal o controlo nas fronteiras entre o próximo dia 26 e 4 de Julho, para garantir a segurança interna durante o Euro 2004 e o "Rock in Rio". Por seu lado, a NATO já deu “luz verde” ao envio de apoio aéreo à segurança do Campeonato Europeu de futebol.

"A reposição do controlo nas fronteiras irá incidir, em particular, na entrada de pessoas e de grupos de cidadãos, referenciados nos nossos ficheiros como habituais provocadores de distúrbios", explicou o ministro Figueiredo Lopes, no final da reunião de Conselho de Ministros.

O ministro da Administração Interna adiantou também que o controlo na entrada de pessoas em território nacional irá incidir nas fronteiras terrestres e navais.

Considerando que o Campeonato Europeu de futebol e o festival "Rock in Rio-Lisboa" irão atrair milhares de pessoas a Portugal, o governante frisou a importância do planeamento e execução de "um vasto conjunto de medidas" que permitam salvaguardar a segurança dos participantes e espectadores em ambos os eventos.

O período estabelecido pelo Governo para a reposição do controlo das fronteiras abrange, por isso, os dois acontecimentos, que decorrerão entre 28 de Maio e 6 de Junho ("Rock in Rio") e entre 12 de Junho e 4 de Julho (Euro 2004).

"O que queremos é que venham muitos milhares de cidadãos estrangeiros, para participar naquilo que vai ser uma grande festa", disse igualmente Figueiredo Lopes.

A reposição do controlo de fronteiras naquele período implica a suspensão, por parte de Portugal, da aplicação das regras de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas e bens nos países da União Europeia subscritores daquele acordo.

A suspensão temporária do acordo de Schengen pode ser decretada por razões de segurança interna e, à semelhança de Portugal, a Espanha adoptou medida idêntica para o período de 15 a 24 de Maio, devido ao casamento do futuro rei, no dia 22, em Madrid.

Questionado sobre a possibilidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avançar com a prometida greve para o início do Euro 2004 – como forma de protesto pelo não pagamento de horas extraordinárias –, Figueiredo Lopes afirmou não poder haver nada, "por mais legítimo que seja", que possa colocar em causa a segurança nacional.

"Existem questões legítimas que podem ser resolvidas. Mas não posso colocar a segurança durante o Euro 2004 no mesmo prato da balança que outras questões, por muito legítimas que sejam", declarou, referindo-se à ameaça de paralisação do SEF.

Neste contexto, o ministro da Administração Interna reiterou ser seu objectivo, e Executivo, "tudo fazer" para garantir a segurança interna e para que o controlo nas fronteiras funcione.

Durante a conferência de imprensa, Figueiredo Lopes apelou ainda ao sentimento nacional de todos os portugueses, frisando que a realização do Campeonato Europeu de futebol e do "Rock in Rio" em Portugal são dois acontecimentos que "devem ser vistos" como grandes objectivos nacionais.

"Acredito que não há nenhum português que queira afectar a imagem do seu país no Mundo", concluiu, recordando que ambos os acontecimentos irão colocar Portugal nas primeiras páginas dos jornais a nível mundial.

Por sua vez, a NATO já deu “luz verde” ao envio de apoio aéreo à segurança do Euro 2004, que deverá ser feito por um avião radar Awacs, disse hoje fonte diplomática não identificada pela Lusa.

O parecer positivo ao pedido português foi emitido pelo comandante supremo aliado para a Europa (SACEUR), o norte-ameriacno James L. Jones, estando assim formalmente tomada a decisão de ajudar Portugal durante o Euro 2004.

Apesar dos detalhes da operação serem definidos entre aquele comando da Aliança e as autoridades portuguesas, a mesma fonte acrescentou que deverá ser apenas um Awacs a sobrevoar o país durante o Campeonato Europeu de futebol.

A intenção de ajudar o país já tinha sido manifestada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO, a 2 de Abril, numa declaração sobre terrorismo, que defendia a necessidade de intervenção da Aliança Atlântica na segurança dos grandes eventos desportivos como o Euro 2004, em Portugal, e os Jogos Olímpicos de Atenas, na Grécia.

A decisão da NATO surge na sequência de um pedido feito por Portugal em finais de Março, no qual solicitava apoio para a segurança do Campeonato Europeu de futebol.

Também hoje foi anunciada a autorização para o envio de um avião radar Awacs para o casamento real em Espanha. A NATO disponibiliza desta forma os mesmos meios para os dois eventos.

Em relação aos Jogos Olímpicos na Grécia, não foi ainda tomada qualquer decisão porque a solicitação feita é de maior alcance, envolvendo meios marítimos e de luta contra ataques biológicos e químicos.