Dia Europeu da Vítima do Crime

Número de queixas de violência recebidas pela APAV tem aumentado

Em geral, a vítima de violência doméstica é uma mulher casada entre os 26 e os 45 anos
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Em geral, a vítima de violência doméstica é uma mulher casada entre os 26 e os 45 anos Miguel Silva /PÚBLICO

O número de processos que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) inicia todos os anos tem aumentado. Em 2002, foram avaliados 10.009 casos de vítimas de violência. Hoje é o Dia Europeu da Vítima do Crime.

À APAV chegam cada vez mais relatos de vítimas de violência, nomeadamente doméstica, que constitui o principal crime que vitima mulheres. Ao mesmo tempo e apesar de normalmente desempenharem o papel de agressores, os homens também se queixam cada vez mais.

Segundo as estatísticas de 2002 da APAV, o número de processos de apoio cresceu de 9476 em 2001 para 10.009 no ano passado. As vítimas são, na esmagadora maioria, mulheres (87,8 por cento), contra 1037 casos do sexo masculino (10,4 por cento). No entanto, o número de homens que abriram processos aumentou em 57 em 2002, relativamente ao ano anterior.

As estatísticas da APAV identificam o perfil geral da vítima: mulher, com idade compreendida entre os 26 e os 45 anos, casada, a viver no seio de uma família nuclear, empregada e com rendimentos provenientes do trabalho.

Os utentes da APAV são essencialmente vítimas de crimes de violência doméstica, nomeadamente de maus tratos físicos (29,3 por cento) e de maus tratos psíquicos (28,1 por cento).

Foram identificadas 546 vítimas que apresentavam sinais de dependência, nomeadamente de fármacos (30,6 por cento), álcool (25,5 por cento), estupefacientes (22,3 por cento), jogo (2,4 por cento) e outras (19,2 por cento).

Por seu lado, a grande maioria dos autores de crimes são homens e têm a mesma idade que as suas vítimas — quase todas mulheres —, com quem vivem. O perfil geral do autor do crime: homem (em 76,9 por cento dos casos), com idade compreendida entre os 26 e os 45 anos de idade e trabalha na produção de indústria extractiva e da construção. Na maioria dos casos — 54,8 por cento —, os agressores são cônjuges ou companheiros das vítimas.

Os dados da APAV apontam para a existência de antecedentes criminais em 287 autores dos crimes, destacando-se as ofensas à integridade física, o que revela uma alteração em relação a 2001, quando o crime de furto sobressaia em termos de cadastro.

Dos 10.009 processos iniciados pela APAV, 3115 dos autores dos crimes registavam dependências, das quais o álcool é a mais expressiva (71,5 por cento), seguindo-se os estupefacientes, o jogo, os fármacos e outras.

À APAV chegam também relatos de violência praticada contra menores. Dos 10.009 processos iniciados em 2002, 701 relacionaram-se com menores de idade. A maioria das vítimas é do sexo feminino e sofreu maus tratos físicos, psíquicos ou de carácter sexual.

Segundo a APAV, o menor vítima de crime tem idade compreendida entre os onze e os 17 anos (57,5 por cento), é esmagadoramente do sexo feminino (65,9 por cento) e os seus agressores são, na maioria, os seus pais (pai ou mãe).

Os crimes a que estão sujeitos os menores ocorrem com maior frequência na sua residência e referem-se, no caso da violência doméstica, a maus tratos físicos (15,6 por cento) e psíquicos (14,5 por cento). A violação representa 1,6 por cento dos crimes praticados contra menores.

A APAV estabeleceu ainda um perfil do autor do crime sobre menores: sexo masculino e com idade entre os 36 e os 45 anos. As situações profissionais dos autores do crime sexual contra menores com mais destaques são as de estudante (7,6 por cento) e reformado (3,2 por cento).

Analisando os crimes sexuais por sexo e idade da vítima, a APAV identificou, ainda na faixa etária dos onze aos 17 anos, as mulheres como as principais vítimas de violação, abuso sexual, lenocínio e tráfico de menores.

Em termos geográficos, Lisboa e Porto são os distritos de origem do maior número de vítimas (37,3 por cento e 17,7 por cento, respectivamente), sendo que o mês de Julho do ano passado se destacou como a altura do ano em que mais crimes sexuais sobre menores se registaram.