Congresso pela Cidade discute Carta Constitucional para Coimbra

Uma Carta Constitucional com força simbólica e um projecto de desenvolvimento para Coimbra começam a ser discutidos amanhã no Congresso pela Cidade, organizado pela Associação Cívica Pro Urbe. Com a discussão da Carta, cujo projecto foi elaborado pelo constitucionalista Vital Moreira, pretende conceber-se uma estrutura jurídica de direitos e deveres dos cidadãos e dos representantes autárquicos, "adequada à realidade histórica, política, cultural e económica da cidade".

"Não tem força de lei, é um pacto político, com força simbólica, baseado na identidade da cidade e no que daí resulta em termos de direitos e deveres dos cidadãos", explicou o presidente da Pro Urbe, o sociológo Boaventura de Sousa Santos.No congresso, que decorre até sábado, vai ser também discutido e aprovado um projecto de desenvolvimento para a cidade, com as sínteses dos sete grupos de trabalho que funcionaram nos últimos anos nas áreas da saúde, ambiente e espaços verdes, desporto, espaços urbanos, cultura e turismo, economia, emprego e exclusão social e educação, noticia a Lusa.
Boaventura de Sousa Santos apelou à participação dos munícipes de Coimbra no congresso, lembrando a importância de Vital Moreira em todo o processo de elaboração da Carta e a seriedade incutida à concepção dos documentos dos vários sectores do projecto de desenvolvimento para Coimbra. "É uma proposta digna, construtiva e criativa", sublinhou, minimizando, por outro lado, algumas críticas que têm sido formuladas.
No Congresso pela Cidade, que decorre no Teatro Académico de Gil Vicente, vão ser apresentadas as conclusões dos sete grupos de trabalho da Pro Urbe e, no segundo dia à tarde, a discussão e aprovação da Carta Constitucional de Coimbra.

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