O ministro do Equipamento Social, Ferro Rodrigues, anunciou esta tarde estar disponível para aceitar o pedido de demissão do presidente do Instituto de Navegabilidade do Douro (IND), Mário Fernandes, adiantando estar a equacionar a reformulação deste instituto público, informa a TSF.

"Vou aceitar o pedido de demissão quando ele me for apresentado", afirmou o ministro do Equipamento Social, lembrando a responsabilidade do IND na extracção de areias, que não terá obedecido às regras em vigor. Mesmo assim Ferro Rodrigues lembrou que "aquilo que o IND fez após a sua criação foi continuar uma coisa que vem já desde 1992", pelo que as responsabilidades terão que ser encontradas também para lá deste instituto.A apresentação do pedido de demissão de Mário Fernandes surge na sequência da divulgação das conclusões da comissão de inquérito nomeada pelo Governo para estudar as causas da queda da ponte de Entre-os-Rios. No relatório entregue a Ferro Rodrigues, a extracção de areias no rio Douro é apontada como uma das causas apontadas para a queda da ponte, no passado dia 4 de Março.
Ferro Rodrigues adiantou que o Executivo está empenhado "na manutenção da navegabilidade do Douro", mas não pode permitir que sejam postas em risco regras sobre segurança. Neste sentido o ministro adiantou que se vai realizar na próxima semana uma reunião entre os responsáveis dos ministérios do Ambiente e do Equipamento Social e o primeiro-ministro para redefinir "a quem irá competir tutelar a navegabilidade do Douro". Na mesma reunião, adiantou o ministro, será discutida a "reforma do IND".
O ministro do Ambiente, José Socrates - que recusou qualquer responsabilidade da pasta que tutela pela fiscalização da extracção de areias - lembrou hoje que o IND é responsável desde a sua criação pela concessão das licenças de extracção de inertes no rio Douro.
"Para o Governo, as conclusões do relatório são para serem levadas a sério e as extracções de areias devem ser feitas no nosso país com o maior respeito por planos específicos e por estudos técnicos que devem estar na base do licenciamento, qualquer que seja a instituição que tenha competência nesse domínio", defendeu o ministro do Ambiente.
A notícia de que o Governo estaria a estudar a extinção do IND foi mal recebida quer pelo PSD, quer por vários autarcas dos municípios ribeirinhos do Douro, que defendem o importante papel que o instituto desempenha na regulação do rio Douro, o único navegável em Portugal.