Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se hoje "Presidente de cada um dos portugueses", à chegada aos Açores para uma visita a sete ilhas do arquipélago, e prometeu regressar em Outubro a esta região autónoma, para um novo périplo.

"É com uma profunda alegria que aqui começo este primeiro périplo. Haverá um segundo, em Outubro", anunciou o Presidente da República, na ilha do Corvo, tendo ao seu lado o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, com quem se reuniu a sós.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a sua ida aos Açores "é um ensejo único, para saudar um povo" e também para "mostrar que o Presidente da República é o Presidente de todos os portugueses, mas é, além disso, o Presidente de cada um dos portugueses".

"O que é diferente, e é mais do que ser Presidente de todos os portugueses", considerou, acrescentando: "É querer estar próximo de cada um dos portugueses, de cada uma das portuguesas. E, aqui, de cada uma das açorianas, de cada um dos açorianos".

Uma questão de autonomia

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, também falou aos jornalistas e assegurou que a reforma da autonomia que está em reflexão no parlamento regional não interfere com os poderes do Presidente da República. Ao ser questionado sobre a reforma da autonomia e a possibilidade de esta interferir com os poderes do Presidente da República, Vasco Cordeiro, que é também líder do PS/Açores, respondeu negativamente. “Não, mas essa é uma reflexão que está em curso e que está a ser desenvolvida no parlamento”, declarou Vasco Cordeiro, após o encontro com o Presidente da República.

A questão da reforma da autonomia foi uma das matérias abordadas com o chefe de Estado. “Estamos no fundo a reflectir, a repensar, a questionar a própria forma como a autonomia se organiza e pode contribuir, não apenas para servir melhor os açorianos, os Açores e, também, Portugal, mas também a própria forma como ela pode servir melhor a democracia”, adiantou Vasco Cordeiro.

Em Janeiro último, a Assembleia Legislativa Regional aprovou por unanimidade um projecto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, iniciativa que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

O projecto, subscrito pelos seis partidos com assento no parlamento dos Açores (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM), refere que há "um conjunto de situações" jurídico-institucionais relacionadas com o exercício da participação político-eleitoral, do sistema de governo e das relações intrapoderes que é necessário analisar, no sentido de aperfeiçoar as competências autonómicas.

"Estas forças políticas mantiveram conversações preliminares em que consensualizaram a necessidade de um novo ímpeto reformista acerca da arquitetura” da autonomia, lê-se no preâmbulo da proposta.

A comissão eventual, com o prazo de um ano para apresentar ao plenário o relatório final, integra 13 deputados, sendo sete do PS e dois do PSD. CDS-PP, BE, PCP e PPM têm os restantes quatro.

O anterior chefe de Estado Cavaco Silva vetou, por duas vezes, a revisão do estatuto político-administrativo dos Açores, que foi motivo de tensão entre o arquipélago e a República, por entender que colocava em causa as suas competências constitucionais.

Em Julho de 2008, Cavaco Silva pediu a fiscalização da constitucionalidade do Estatuto Político-Administrativo dos Açores (EPAA), que culminou com a declaração de inconstitucionalidade de oito normas do diploma, aprovado por unanimidade no Parlamento.

Uma declaração ao país de Cavaco Silva em finais de Julho alertando para a possibilidade de estar em causa a separação de poderes e as suas competências constitucionais marcou o verão político e, mesmo depois de o Parlamento ter corrigido as oito normas, o Presidente da República vetou o diploma em finais de outubro.

Em meados de Dezembro de 2008, o Parlamento voltou a aprovar o EPAA, agora com a abstenção do PSD, e Cavaco Silva promulgou o documento, mas frisou que tem normas “absurdas” e “afecta o normal funcionamento das instituições”.