O plano de regeneração dos cinco blocos habitacionais do Bairro Rainha Dona Leonor prevê a demolição dos prédios com mais de 60 anos e a construção de nova habitação social, que poderá receber todos os moradores que ainda ali habitam, caso estes o desejem. Mas o plano que o vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, apresentou na tarde desta quinta-feira, e que o presidente da autarquia, Rui Moreira, iria explicar em seguida aos moradores do bairro, não prevê que seja o município a fazer o investimento na ordem dos 3,5 milhões de euros.

A câmara quer abrir, até Outubro, um concurso público internacional para encontrar um parceiro privado que construa o novo bairro social, no local onde o actual está implantado. “Isto será pago com disponibilidade para construção na área restante. Naqueles 11 mil metros quadrados será possível acomodar edifícios para todas as pessoas que lá moram e fazer construção privada na área restante”, explicou Manuel Pizarro, na conferência de imprensa em que esteve acompanhado por Rui Moreira.

Nas cerca de cem habitações dos blocos do Rainha Dona Leonor moram, actualmente, 56 agregados familiares, indicou o vereador. O privado que venha a vencer o concurso público ficará obrigado a construir, “no mínimo, 58 fogos”, indicou Pizarro. Mas não só.

O concurso público, cuja abertura deverá ser aprovada na próxima reunião de câmara, atribui ao concorrente três operações. “Ele terá de fazer uma operação de loteamento, em que um lote será propriedade da Câmara do Porto e onde serão construídos, pelo menos, os 58 fogos. [Nos lotes restantes] O vencedor do concurso terá uma capacidade construtiva de 5500 metros quadrados. Numa segunda fase, o vencedor terá de construir os edifícios [do bairro social]. E, na terceira fase, irá proceder à demolição do que restar do antigo bairro”, explicou Manuel Pizarro.

O vereador frisou ainda que caberá ao privado apresentar uma proposta de realojamento temporário dos moradores que terão de deixar as suas casas, para a construção do novo bairro, mas deixou em aberto a possibilidade desses moradores continuarem no local, sendo transferidos para as muitas casas devolutas que existem no Rainha Dona Leonor. Os custos de transferência dos moradores e das obras necessárias a garantir a habitabilidade dessas casas fechadas serão também imputados ao privado.

Pizarro afirmou ainda que a duração máxima prevista para a operação de construção do novo bairro é de “dois anos e meio”, mas avisou que “um dos critérios” de avaliação das propostas apresentadas será, precisamente, o prazo proposto para a operação. “Por isso, temos a expectativa que possa ser feito em 18 meses”, disse.

Para que tudo isto se concretize é também necessário que a vereação aprove uma segunda proposta que deverá ser votada na próxima reunião de câmara. Uma proposta de abertura de revisão do regulamento do Plano Director Municipal (PDM) que permitirá alargar aos bairros sociais a majoração da capacidade construtiva que, neste momento, apenas é aplicada a quem reabilitar edifícios no centro histórico (passando o índice de 0,8 para 1).

A maioria pretende que os investidores possam usufruir desta majoração em operações em bairros sociais, como a prevista para o Rainha Dona Leonor, desde que se garanta que pelo menos 75% dos moradores permanecerão no local. Pizarro frisou que a assinatura do contrato com o vencedor do concurso (acreditando que irão aparecer interessados) só poderá ocorrer quando esta proposta for aprovada.

Rui Moreira elogiou a solução encontrada, lembrando que a reabilitação na cidade está a ser feita “sem o apoio do Estado, que tem vindo a lavar as mãos das suas responsabilidades na reabilitação da habitação social, abandonando um dever constitucional que é seu”.

Às 18h, Moreira tinha encontro marcado com os moradores do Bairro Rainha Dona Leonor, para lhes explicar a proposta da autarquia. Antes de os ouvir, o autarca lembrou-os: “Quando lá fomos [durante a campanha eleitoral] eles acreditaram. O tempo é sempre bom conselheiro e as coisas não se fazem de um dia para o outro.”

Bairro de Pereiró com “solução muito diferente”

Antes de abandonar a Câmara do Porto, a vereadora da Habitação de Rui Rio, Matilde Alves, esclareceu que estava pronto um estudo pedido à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sobre a viabilidade de reabilitar os bairros Rainha Dona Leonor e de Pereiró (conhecido como Bairro dos CTT), deixando a análise dos resultados para o executivo que se seguiria.

Em Janeiro, Pizarro já adiantara que o estudo confirmava que “o bairro [de Pereiró] é recuperável”. E esta quinta-feira o vereador disse que, no caso do Rainha Dona Leonor a reabilitação dos blocos actuais era “absolutamente desaconselhável”.

Deitar abaixo e fazer de novo foi a solução encontrada. Uma resposta “muito diferente” daquela que está a ser pensada para o Bairro de Pereiró, construído em 1953, no mesmo ano dos prédios do Rainha. Manuel Pizarro não quis, contudo, adiantar os moldes em que serão reabilitados os dois blocos de Pereiró, remetendo novidades para daqui a alguns meses.