Pena suspensa vira prisão efectiva e interrompe vida nova de Manuel Joaquim

Libertou-se da droga, estava a trabalhar, mas tribunais superiores ignoraram esta recuperação.

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Manuel Joaquim vai cumprir pena em Santa Cruz do Bispo Enric Vives-Rubio

Manuel Joaquim foi condenado em Guimarães, em Janeiro de 2012, por tráfico de estupefacientes, a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, mas nesta segunda-feira vai ficar em prisão efectiva, mesmo tendo deixado o consumo e arranjado um emprego estável.

Na sequência de um recurso do Ministério Público à decisão da primeira instância, os tribunais superiores revogaram a suspensão da pena, condenando-o a prisão efectiva. Quer o Tribunal da Relação de Guimarães quer o Supremo Tribunal de Justiça justificaram a opção pela prisão efectiva “principalmente” pela ausência de hábitos de trabalho do arguido e pela sua toxicodependência.

Na segunda-feira, Manuel Joaquim, de 49 anos, vai apresentar-se no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, para cumprir a pena a que foi condenado, a que há apenas a descontar os cerca de oito meses que esteve em prisão preventiva.

“Sabia que havia recursos e que isto podia acontecer, mas, sinceramente, pensava que me ia ser dada uma oportunidade. Porque hoje sou um homem diferente. Curei-me do vício da droga, deixei de consumir e de traficar, arranjei emprego, tenho um contrato sem termo, estava a organizar a minha vida pessoal”, referiu à Lusa.

O presidente do Centro Social e Paroquial de Avanca, instituição onde trabalha há dois anos e meio, como motorista, ainda enviou ao tribunal uma “carta de recomendação”, dando as melhores referências sobre a integração e o comportamento de Manuel Joaquim, na esperança de conseguir a manutenção da suspensão da pena.

De nada valeu, assim como de nada valeu o recurso interposto pelo advogado de defesa, Pedro Carvalho, que argumentou que a opção pela prisão efectiva representava “uma interrupção grave e irremediável” da recuperação entretanto encetada por Manuel Joaquim.

Uma recuperação que começou durante o período da prisão preventiva, iniciado em Maio de 2011, quando se submeteu voluntariamente a um tratamento do vício da droga.

À Lusa, Manuel Joaquim admitiu que traficava para “alimentar” o seu próprio vício, mas assegurou que, desde que esteve preso preventivamente à ordem deste processo, “nunca mais quis saber de drogas”. Agora, e antes que o vão buscar a casa, pretende apresentar-se voluntariamente na cadeia, para cumprir a pena.

“Não sei o que me espera lá dentro. Mas o que eu gostava mesmo é que, quando sair, cá fora me esperasse o mesmo emprego que tenho actualmente. Pode ser que sim, quem sabe”, diz.

 

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