Desilusão e desconfiança. São estas as palavras utilizadas pela Associação de Pais da Escola de Música do Conservatório Nacional face ao anúncio, feito na passada quinta-feira, pelo ministro da Educação, Nuno Crato, dando conta que “em Outubro ou Novembro”, já depois das eleições legislativas, deverá ser lançado um concurso internacional com vista à realização de obras de recuperação daquele edifício histórico, que se encontra em avançado estado de degradação.

“Nesta altura, a pouco mais de um mês das eleições legislativas, o anúncio desta medida, nas condições de tempo, modo e lugar em que ocorre, não pode deixar de desiludir e acentuar a desconfiança quanto à falta de vontade deste Governo e, em particular, do senhor ministro, para solucionar os problemas estruturais da Escola de Música do Conservatório Nacional”, comentou a presidente da associação de pais, Cátia Ferrão, numa resposta enviada por escrito ao PÚBLICO em nome daquela estrutura, frisando a propósito que se trata de mais uma “promessa” que, desta vez, Crato “transfere de forma, no mínimo, deselegante, para um outro Governo”.

As obras no Conservatório têm vindo a ser reclamadas há anos por professores, pais e alunos e o seu sistemático adiamento levou a várias acções de protesto, que incluíram já este ano o encerramento a cadeado do edifício, e o lançamento de uma petição pública em prol da recuperação do edifício. Neste texto, a direcção e as associações de pais e de estudantes da Escola de Música do Conservatório Nacional denunciavam que “têm sentido da parte da tutela uma prolongada ausência de diálogo e de resposta”.

Na quinta-feira passada, em plenas férias escolares, Crato deslocou-se ao Conservatório numa visita que não foi anunciada publicamente, aproveitando para anunciar a provável realização de um concurso público internacional para obras que rondarão os sete milhões de euros. Apesar do lugar de destaque que tem ocupado em prol da recuperação da escola, a associação de pais não foi informada previamente da visita de Crato – “só tivemos conhecimento através das notícias publicadas” sobre o anúncio das obras, informou Cátia Ferrão.  

Segundo o gabinete de comunicação do ministério, tratou-se de uma  “visita técnica informal para tomar conhecimento das propostas feitas pela Parque Escolar” para a recuperação do edifício. As obras serão da responsabilidade da empresa pública que foi criada em 2007 para gerir um programa de modernização das escolas secundárias.

O gabinete de comunicação do MEC esclareceu ainda que “o timing da visita prendeu-se não só com as condições financeiras, que só se proporcionaram agora, como com o facto de, desde o anúncio a 19 de Março de que a reabilitação iria ser feita, ter sido necessário pedir à Parque Escolar a elaboração de um projecto funcional pormenorizado que só agora está pronto”. “Foi agora o momento, antes das propostas finais serem ajustadas, de visitar os edifícios e discutir com as direcções das duas escolas [música e dança] que ocupam o Conservatório”, acrescentou. 

Uma explicação que não convence a associação de pais. Lembrando que os problemas do edifício são desde “há muitos anos” do conhecimento do ministério, Cátia Ferrão considera  que o tempo decorrido desde que a escola foi obrigada, por razões de segurança, a fechar 10 salas de aulas em Fevereiro, e a “reunião de todas as partes” envolvidas para resolver o problema, realizada a partir de Março, “já teria permitido outro tipo de iniciativa, designadamente o lançamento do próprio concurso público internacional”. Esperando que a promessa de quinta-feira se torna desta vez “realidade”, a associação não deixa, contudo, de considerar, tendo em conta as circunstâncias do anúncio, que a comunidade educativa do Conservatório Nacional “merecia melhor consideração e comprometimento” da parte de Nuno Crato.

A intervenção no Conservatório tinha sido agendada, ainda durante o Governo de Sócrates, para a 3.ª fase do programa de modernização das escolas secundárias, mas por razões de contenção orçamental foi suspensa por decisão do actual ministro.