O funcionário judicial que liderava a equipa responsável pela plataforma informática dos tribunais, António Sardinha, está de regresso, dois anos depois de ter sido afastado do Citius. Com ele regressam outros membros da equipa.

É mais uma reviravolta numa novela que incluiu um crash do sistema durante mês e meio, entre Setembro e Novembro de 2014, com a consequente paralisação do sistema, seguida de suspeitas de sabotagem informática lançadas pela ministra da Justiça sobre dois informáticos ligados ao Citius, e de imediato dissipadas pela Procuradoria-Geral da República. Apeados das suas funções, os informáticos acabaram por processar a governante, que por sua vez demitiu, através do seu secretário de Estado, os responsáveis pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), organismo que gere a plataforma. Pelo meio Paula Teixeira da Cruz foi reconhecendo que o Citius não era, de facto, uma plataforma estável e recorreu às palavras de um antigo governante do seu ministério, o socialista José Magalhães, para explicar como os anteriores responsáveis pelo sistema informático, que afastou em Fevereiro de 2103, tinham sido “pagos regiamente” e haviam ameaçado levar consigo o “baú dos segredos” do Citius quando foram mandados embora, por não terem aceite perder um suplemento salarial de 232 euros.

As declarações da ministra têm apenas seis meses. Acontece que  António Sardinha, que é considerado o pai do Citius, está desde o início do mês a trabalhar outra vez no sistema que ajudou a criar, depois de, nestes dois anos, ter ficado na secretaria de um tribunal em Coimbra, a desempenhar funções de escrivão. O presidente do Sindicato de Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, mostra-se muito satisfeito com a decisão dos novos responsáveis do IGFEJ: “Do ponto de vista técnico António Sardinha é dos melhores que há. E tem um salário low-cost”, regozija-se o sindicalista, para quem o fim do suplemento salarial - encargo justificado até ali com a estadia em Coimbra dos membros da equipa oriundos de outros pontos do país - foi um “pretexto do Ministério da Justiça para recorrer a outsourcing” na área informática. “Sabendo que têm António Sardinha do outro lado, as pessoas que trabalham nos tribunais sentem-se mais seguras”, observa Fernando Jorge.

A nova presidente do IGFEJ, Albertina Pedroso, justifica o regresso de António Sardinha ao Citius com “a escassez de recursos humanos especializados para satisfazer todas as solicitações, e a impossibilidade de contratação externa com efeitos imediatos em virtude da especificidade dos conhecimentos necessários”. E diz que houve funcionários judiciais que “manifestaram a sua disponibilidade para colaborar com o instituto, sem qualquer alteração remuneratória”. António Sardinha “não vai ocupar nenhum cargo de chefia ou direcção”, esclarece. Exercerá funções técnicas numa equipa de “manutenção correctiva e evolutiva” do sistema Citius.

O secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, tinha anunciado em Janeiro no Parlamento a contratação do Instituto Nacional de Engenharia e Sistemas de Computadores para desenvolver uma auditoria ao Citius. Três meses depois isso ainda não aconteceu. Segundo Albertina Pedroso, estão em curso conversações entre os dois institutos com o objectivo de ser estabelecido um protocolo de colaboração para a prestação de serviços de consultoria na área da arquitetura/sistemas das tecnologias e informática, abrangendo ainda gestão processual e registos, entre outros itens.

Quando o Citius crashou o presidente do Inesc, José Tribolet, chamou analfabetos aos dirigentes de topo do Ministério da Justiça, por não saberem com o que estavam a lidar.