PGR não pede fiscalização da constitucionalidade da lei das Freguesias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Por Pedro Sales Dias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Por Pedro Sales Dias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Por Sofia Rodrigues
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que estão a decorrer quatro inquéritos sobre os contratos swap, avançou nesta terça-feira o presidente da comissão parlamentar de inquérito a estes contratos de alto risco, Jorge Lacão.
Por Lusa
"Classe política não tem mandato para exceder a vontade do povo", sublinha a magistrada, numa intervenção, em Gaia.
Por Idálio Revez
Praia sempre foi de acesso público, mas tinha um dono português e agora é propriedade de um grupo alemão.
Por Maria Lopes
Depois do escritor Miguel Sousa Tavares ter chamado "palhaço" ao Presidente da República, dezenas de utilizadores deixaram insultos a Cavaco no seu Facebook oficial. Mas têm sido entretanto apagados.
Por Lusa e PÚBLICO
Escritor reconhece que não devia ter proferidos aquelas palavras e considera normal inquérito aberto pela PGR.
Por Maria Lopes
Em entrevista ao Jornal de Negócios, o escritor classifica o Presidente da República de “palhaço” e incorre em pena até três anos. Cavaco Silva pediu à PGR que analise as declarações.
Por Lusa
O Ministério Público (MP) acusou 44 arguidos, 18 dos quais pessoas colectivas (empresas), por alegada fraude fiscal que terá lesado o Estado em milhares de euros, informou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). Os factos ocorreram entre 2003 e 2007 e a fazenda pública "ficou prejudicada em milhares de euros de imposto devido e não pago".
O advogado entregou nesta sexta-feira uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra cerca de 50 responsáveis, de governantes a gestores de empresas públicas.
Joana Marques Vidal pede a Oliveira Martins que averigue responsabilidade disciplinar do juiz conselheiro da secção regional do Tribunal de Contas.
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