PGR não pede fiscalização da constitucionalidade da lei das Freguesias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Procuradoria-Geral da República
-
PGR não pede fiscalização da constitucionalidade da lei das Freguesias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
-
PGR abriu quatro inquéritos sobre contratos swap
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que estão a decorrer quatro inquéritos sobre os contratos swap, avançou nesta terça-feira o presidente da comissão parlamentar de inquérito a estes contratos de alto risco, Jorge Lacão.
-
Cândida Almeida diz que processo de que foi alvo será arquivado
"Classe política não tem mandato para exceder a vontade do povo", sublinha a magistrada, numa intervenção, em Gaia.
-
Procuradoria manda investigar venda de praia em Armação de Pêra
Praia sempre foi de acesso público, mas tinha um dono português e agora é propriedade de um grupo alemão.
-
Cavaco Silva recebeu insultos no Facebook depois de queixa à PGR
Depois do escritor Miguel Sousa Tavares ter chamado "palhaço" ao Presidente da República, dezenas de utilizadores deixaram insultos a Cavaco no seu Facebook oficial. Mas têm sido entretanto apagados.
-
Sousa Tavares admite que foi “excessivo” chamar palhaço a Cavaco
Escritor reconhece que não devia ter proferidos aquelas palavras e considera normal inquérito aberto pela PGR.
-
PGR abre inquérito a Miguel Sousa Tavares por chamar "palhaço" a Cavaco
Em entrevista ao Jornal de Negócios, o escritor classifica o Presidente da República de “palhaço” e incorre em pena até três anos. Cavaco Silva pediu à PGR que analise as declarações.
-
Ministério Público acusa 44 arguidos de fraude fiscal de milhares de euros
O Ministério Público (MP) acusou 44 arguidos, 18 dos quais pessoas colectivas (empresas), por alegada fraude fiscal que terá lesado o Estado em milhares de euros, informou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). Os factos ocorreram entre 2003 e 2007 e a fazenda pública "ficou prejudicada em milhares de euros de imposto devido e não pago".
-
Garcia Pereira move queixa-crime contra envolvidos nos swaps
O advogado entregou nesta sexta-feira uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra cerca de 50 responsáveis, de governantes a gestores de empresas públicas.
-
Procuradoria ordena “inquérito urgente” aos serviços do MP no Tribunal de Contas da Madeira
Joana Marques Vidal pede a Oliveira Martins que averigue responsabilidade disciplinar do juiz conselheiro da secção regional do Tribunal de Contas.
