Ministra acredita que nova organização judiciária vai aumentar oferta de justiça especializada
Paula Teixeira da Cruz afirma que as alterações previstas vão beneficiar vários distritos, bem como a Madeira e os Açores.
Por Lusa
Paula Teixeira da Cruz afirma que as alterações previstas vão beneficiar vários distritos, bem como a Madeira e os Açores.
Por Lusa
Paula Teixeira da Cruz afirma que as alterações previstas vão beneficiar vários distritos, bem como a Madeira e os Açores.
Por Ana Henriques
A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Pena (DCIAP), Cândida Almeida, teve um “dia menos feliz” quando se declarou impotente para resolver os problemas relacionados com fugas de informação. É pelo menos essa a opinião da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Por Lusa
A ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, anunciou neste domingo estar a preparar um "plano nacional de reabilitação" de presos, com formação "desde a carpintaria" às "licenciaturas", porque "sem isso" continua-se apenas a "fazer crescer prisões".
Paula Teixeira da Cruz diz que a lei irá ao TC "as vezes que for preciso". Ministra não desiste de criminalizar enriquecimento ilícito.
Por PÚBLICO
As taxas de ocupação das cadeias portuguesas ultrapassam os 100% e a situação é pior nas regionais. Jornal norte-americano descreve uma situação "intolerável".
Por Lusa
Deste 2007 foram aplicadas mais de cinco mil penas e medidas com recurso a esta tecnologia à distância.
Por Mariana Oliveira
Conselho de Ministros aprova esta quinta-feira um pacote de reformas, em que se inclui um dos diplomas que irão reorganizar o funcionamento dos tribunais
Por Mariana Oliveira
Concurso para adquirir viaturas em segunda mão foi convertido por ordem do ministério de Vítor Gaspar num procedimento para comprar automóveis novos.
Por Lusa
A ministra da Justiça destacou nesta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2013 prevê um aumento de verbas para a investigação criminal, tribunais, prisões e reinserção social, permitindo também um reforço de meios humanos em áreas vitais.
Por Lusa
O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, afirmou esta segunda-feira que os tribunais “não são peças de xadrez no tabuleiro dos caprichos dos burocratas do Ministério da Justiça” para serem movimentados sem critérios.
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