Nova legislação pode "fazer aumentar perseguição ao lobo"

Regras na atribuição de indemnizações por danos causados por estes animais selvagens a rebanhos entram em vigor no início do ano. O Partido Ecologista os Verdes diz que pode aumentar "a animosidade de criadores de gado e pastores face ao lobo".

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Existem apenas 300 lobos em Portugal e estão em perigo PEDRO CUNHA

Cada vez que um dos cerca de 300 lobos que  existem em Portugal matam gado, o criador ou o pastor proprietário dos animais atacados tem, em princípio, direito a receber uma indemnização. É o preço a pagar pela preservação do lobo, um animal em perigo. Mas o Partido Ecologista os Verdes teme que as novas regras, que entram em vigor a 1 de Janeiro e impõem limitações nos valores atribuídos pelos danos, poderão “fazer aumentar a perseguição ao lobo”.

O lobo é uma espécie protegida desde 1988. É proibido persegui-lo e matá-lo. Mas, na prática, continua a haver casos de envenenamentos e de caça furtiva ao animal, refere o comunicado dos Verdes. Neste momento a legislação prevê a atribuição de indemnizações a criadores de gado ou pastores quando do ataque de um lobo resultam danos a vacas, cabras, burros, ovelhas e cães de rebanho. As regras pretendem assegurar a sobrevivência do lobo, um animal que ataca estes animais domésticos por falta de presas selvagens, como os corsos ou os coelhos.

Mas o decreto-lei 54/2016, que entra em vigor no primeiro dia do ano, impõe novas limitações, uma delas, por exemplo, é a exclusão de indemnização quando “os animais objecto do dano tiverem idade inferior a um mês” e impõem-se limites monetários que não existiam. Agora, "as indemnizações por danos causados pelo lobo-ibérico, em acumulação com outros auxílios de estado, não podem exceder 15 mil euros ao longo de um período de três anos.”

Víctor Cavaco, da direcção dos Verdes, afirma que ouviram a associação ambientalista Quercus e o grupo Lobo-Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema, e concluíram que a nova legislação “pode aumentar a animosidade dos criadores e agricultores face ao lobo, potenciando a sua perseguição.”

300 lobos em Portugal

Ao mesmo tempo, fica adiado por mais um ano o Plano de Acção para a Conservação do Lobo, que prevê que seja feito um novo recenseamento da população, O último já é de 2002/2003 e contabilizava cerca de 300 animais em Portugal, cerca de 10% da população ibérica.

Esta semana um lobo-ibérico foi encontrado ferido junto à auto-estrada A4, no distrito de Bragança, e levado para o Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), onde está a recuperar, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, refere o site ambientalista Wilder.

 “Um atropelamento pode pôr em causa uma alcateia inteira”, refere Victor Cavaco. “As últimas notícias não são animadoras”, escreve o comunicado dos Verdes: “continuam a ser vítimas de atropelamentos nas estradas e auto-estradas que, de forma grave, constituem autênticas barreiras contribuindo para fragmentar o seu habitat e dificultar a livre circulação”. Outra ameaça aos seus habitats é a construção de barragens, a expansão dos eucaliptos ou a proliferação de grandes parques eólicos, refere o partido.

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