Quaisquer "levantamentos prévios [nas escolas] sobre a adesão à greve" marcada para 18 de Dezembro são ilegais, diz Federação Nacional de Professores (Fenprof), em comunicado. Nesse dia realiza-se, pela primeira vez, a polémica prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para os professores sem vínculo.

A estrutura sindical acusa "elementos" do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de terem reunido com directores de escolas e agrupamentos onde se prevê a realização da prova no sentido de lhes ser prestada informação para, "eventualmente, serem tomadas medidas que garantissem a realização" do exame aos docentes. No comunicado desta terça-feira, a Fenprof apela aos "professores dos quadros para que rejeitem vigiar os seus colegas que serão submetidos a esta prova".

"A Fenprof alerta para o facto de ser ilegal a realização de levantamentos prévios sobre a adesão à greve, razão por que, a serem detectadas situações dessas, os sindicatos de professores agirão em conformidade com o quadro legal e constitucional estabelecido", lê-se no comunicado.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação desmentiu a informação avançada pela Fenprof. E Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e director de um agrupamento de escolas em Vila Nova de Gaia, garantiu desconhecer por completo qualquer situação destas.

Filinto Lima deixou ainda um apelo aos professores a propósito da greve de dia 18, cuja convocatória se mantém apenas do lado da Fenprof, depois de a UGT, e, consequentemente, a Federação Nacional de Educação, ter chegado a acordo com o MEC para a dispensa de todos os contratados com cinco anos de serviço ou mais. "Peço aos professores que sejam inteligentes a lidar com esta greve. A divisão dos professores não vai beneficiar ninguém. Peço aos professores que não virem as costas uns aos outros."

Os professores com cinco ou mais anos de serviço que já se tinham inscrito na prova tinham até às 18h desta segunda-feira para, caso não a pretendessem realizar, proceder à manifestação dessa intenção, numa plataforma informática disponibilizada pelo Governo.

O PÚBLICO pediu ao MEC dados sobre o número de professores que pediram dispensa da prova. Uma dispensa que o Bloco de Esquerda e alguns juristas dizem que não tem fundamento na lei. Até à hora da publicação desta notícia, o Instituto de Avaliação Educativa ainda não disponibilizou essa informação.