As universidades e centros de investigação vão ter mais duas semanas para apresentarem as suas candidaturas ao concurso para programas de doutoramento financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). A alteração foi tornada pública nesta quinta-feira, depois de uma reunião entre representantes daquele organismo e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). As novas regras vão também mudar as condições de acesso dos estudantes aos doutoramentos.

O concurso de programas de doutoramento da FCT é uma das inovações introduzidas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) no financiamento do sistema científico nacional. Uma das grandes alterações previstas é que os cursos de doutoramento que serão apoiados pelo programa passarão a dispor de um número de vagas para bolsas de doutoramento e bolsas de investigação, que poderá gerir de forma autónoma.

Até agora, o acesso a bolsas de doutoramento era feito exclusivamente através de um concurso nacional anual, liderado pela FCT. Esse concurso não desaparece, mas, a partir de agora, 20% das bolsas de doutoramento atribuídas no país serão geridas directamente pelas instituições de ensino superior e de investigação. Esta prática já tinha sido testada nos programas de doutoramento abertos em parceria com instituições internacionais como o MIT e Carnegie Mellon, e será agora alargado às universidades nacionais.

O programa Doutoramento FCT destina-se a apoiar cursos de doutoramento existentes que cumpram práticas de referência internacionais da respectiva área, bem como novas candidaturas que cumpram essas práticas e sejam consideradas inovadoras, no âmbito de parcerias nacionais e internacionais, ou de interacção com o tecido económico. A alteração anunciada esta quinta-feira fará com que as candidaturas ao programa possam ser entregues até 20 de Fevereiro – o prazo anterior terminava já no dia 6. Depois desse prazo, a FCT tem até 90 dias para avaliar as candidaturas.

Face a algumas dúvidas que o regulamento estava a provocar junto das instituições de ensino superior, FCT e CRUP emitiram um comunicado conjunto em que esclarecem que os eventuais novos programas de doutoramento que surjam no âmbito deste concurso devem ser submetidos à avaliação formal da A3ES – Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Além disso, as candidaturas ao programa devem ser “suportadas por uma massa crítica de investigadores capazes de enquadrar adequadamente os seus doutorandos”, o que obriga a que cada proposta seja subscrita obrigatoriamente por um mínimo de dez investigadores associados a um único centro de investigação ou de 25 investigadores quando está em causa mais do que uma instituição.

A FCT e o CRUP valorizam também “a importância e a oportunidade deste programa”, bem como a sua natureza “estruturante e estimuladora da excelência científica” para as instituições nacionais, que deverá contribuir para a consolidação da internacionalização da ciência portuguesa.