Entre 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Março de 2014, o número de pessoas dedicadas à investigação científica a tempo inteiro e de docentes do ensino superior universitário e politécnico registou, no sector público, no geral, uma quebra de cerca de 5%. A Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) já tem dados relativos a 30 de Junho deste ano e, apesar de provisórios, continuam a registar uma queda em relação a 2011. Reitores das universidades acreditam que esta diminuição pode comprometer a quantidade e qualidade das actividades lectivas e investigação

No total, em 31 de Dezembro de 2011 havia 25.473 investigadores de carreira e docentes do ensino superior público. Em 31 de Março, eram 24.213 - menos 1260, o que representa uma descida de 4,9% em dois anos e um trimestre. Em Junho deste ano, o número já desceu para 24.145.

"Obviamente, a não compensação de saídas de professores de carreira preocupa-nos bastante, pois isso pode vir a comprometer a quantidade e qualidade das actividades lectivas e da investigação", diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP), António Rendas, ressalvando, no entanto, que na realidade a redução é superior à espelhada por estes dados.

Para o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, que defende que a redução não é alheia à passagem da troika por Portugal, as universidades e politécnicos estão a passar por “um aperto muitíssimo grande sem que isso corresponda a uma redução da actividade por parte das instituições”.

Apesar de os dados da DGAEP registarem variações naquele período, no que se refere à comparação entre o último dia de Dezembro de 2011 e o último dia de Março de 2014, há uma quebra nestes três sectores da administração pública - no número de docentes do ensino superior universitário, no número de docentes do politécnico e no número de profissionais que se dedicam à investigação científica (estão contabilizados apenas os investigadores a tempo inteiro, de carreira).

“Redução é superior”
O quadro da DGAEP diz respeito ao emprego no sector das administrações públicas por cargo/carreira/grupo. Se em 31 de Dezembro de 2011, havia 1784 pessoas que se dedicavam exclusivamente à investigação científica, em 31 de Março de 2014 eram 1597. Ou seja, menos 187, o que representa uma diminuição de 10,5%. Os dados provisórios relativos a 30 de Junho deste ano continuam a registar uma queda – 1525 investigadores de carreira no sector público.

Em 31 de Dezembro de 2011 havia 13.994 docentes do ensino superior público universitário e em 31 de Março de 2014 eram 13.642. Isto é, menos 352 professores - uma diminuição de 2,5%. Os números provisórios de 30 de Junho de 2014 dão conta da existência no sector público de 13.674 docentes universitários, o que, mesmo sendo um número ligeiramente maior do que em Março, continua a representar uma descida em relação a 2011.

"Os números da síntese estatística do emprego público, ao revelarem o decréscimo do número de docentes universitários, demonstram que as universidades têm sentido de forma bastante pronunciada os esforços de contenção financeira que têm sido impostos nos últimos anos", diz António Rendas, ressalvando, porém, que "a redução real do número de docentes universitários é superior", uma vez que "ao contrário do que sucede na restante administração pública, muitos dos vínculos constituídos no ensino superior são a tempo parcial".

O presidente do CRUP explica que "é devido a essa especificidade que os docentes de ensino superior são contabilizados em ETI (equivalente de tempo integral) e não em número de vínculos" e que, por isso, "a redução é muito mais brusca, já que a grande maioria de docentes que se reformou nos últimos anos não foi substituída ou, sendo-o, foi por docentes com menos horas de docência".

Em 31 de Dezembro de 2011, havia 9695 docentes do ensino superior politécnico, quando em 31 de Março de 2014 eram 8976. São menos 719 professores, o que significa uma descida de 7,4%. Os dados provisórios de 30 de Junho de 2014 continuam em queda – 8946 docentes no politécnico.

Joaquim Mourato sublinha que os “cortes acumulados” no ensino superior têm tornado a “vida” destas instituições “difícil e para lá do limite”. “Os números correspondem ao esforço que as instituições têm feito para acomodar os cortes sucessivos do Orçamento de Estado (OE)”, diz o presidente do CCISP, para quem o ensino superior, “com orçamentos cada vez mais curtos”, tem sido um sector “castigado e sujeito há vários anos a um grande esforço”.

Situação “grave”
Em nota enviada à comunicação social, a Fenprof mostra-se preocupada não só com o “ritmo elevado de destruição de emprego público”, como em particular com a “grave situação” do ensino superior. A estrutura sindical considera que o “subfinanciamento” estatal no sector tem sido “sucessivo”, o que “tem reflexos na qualidade do serviço público prestado”.

“A redução a que se tem assistido nos últimos anos nas dotações do OE para as instituições de ensino superior público fazem crescer o clima de insegurança” no sector, lê-se na nota. A Fenprof entende que existe uma “obsessão”, “da parte do governo”, no que respeita à “redução da despesa com as funções sociais do Estado”, o que leva a um “clima de sufoco financeiro das administrações públicas e, muito particularmente, do sistema de ensino, agora com especial ênfase na área estratégica do ensino superior e da ciência”.

Para a estrutura sindical, a política deste governo é “desastrosa” e, dada a “redução” da dotação orçamental ao longo dos anos, exige o “reforço do financiamento do ensino superior público e da ciência, cujas instituições já suportam uma elevada percentagem das despesas com pessoal”.