Um grupo de professores, que é contra a “municipalização da educação”, encontra-se concentrado à entrada do Centro de Conferências do Tróia Design Hotel, em Tróia, onde vai decorrer esta sexta-feira e sábado, o Congresso da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que decorre sob o lema “Afirmar Portugal com o Poder Local”.

Sete professores seguram uma faixa de pano onde se lê “Não à Municipalização da Educação”. Ao lado, um outro grupo de manifestantes exige a aplicação das 35 horas semanais.

“Como a municipalização da educação é um dos temas do congresso decidimos vir aqui dar conta da nossa posição, sobretudo depois de ontem o Governo ter anunciado que havia 13 municípios que iam aderir [ao projecto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para os municípios]”, disse Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). “Na verdade, se não fosse o papel da Fenprof, a maior parte dos casos tinha sido absolutamente secreta”, disse o dirigente, apontando o exemplo da Câmara do Crato que vai aderir, eventualmente, mas que nunca se tinha ouvido falar que iria estar envolvida”.

Mário Nogueira, diz que há outros casos que “são também secretos como esta a acontecer em Faro, por exemplo, e noutros concelhos do país”, e lamenta, uma vez mais, que os “professores tenham sido completamente arredados do processo. Os professores não foram ouvidos nem achados quanto isto é matéria que tem a ver com eles”.

Ao PÚBLICO, o sindicalista disse que a intervenção da Fenprof travou “a entrada do município de Tondela, que era um dos que estava para aderir ao projecto do Governo, o mesmo acontecendo com Abrantes e Castelo Branco”. “Tondela era daqueles concelhos que era já dado quase como adquirido”, frisou.

“Pensamos que é importante que o Ministério da Educação e Ciência possa descentralizar, enviar para o âmbito local algumas competências que hoje são suas, o grande problema é que isto é feito ao contrário”, declarou, sublinhando que “o que está aqui a assistir é a um processo em que são retiradas competências às escolas e passam para os municípios, ou seja, não há descentralização nenhuma, porque descentralizar é passar dos centros para as periferias”. “Há matérias de ordem pedagógicas que, na nossa opinião, não devem passar para as câmaras”, defendeu.

A este propósito, declarou ainda que a Fenprof não tem nada contra o envolvimento dos municípios na educação, agora "há matérias e matérias". "Tudo o que tem a ver com aspectos de ordem pedagógica entendemos que são aspectos que competem aos órgãos das escolas”, defende.

Os manifestantes vão manter-se junto à entrada do Centro de Conferências pelo menos até à abertura dos trabalhos do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que deve de acontecer dentro de uma hora. Durante dois dias vai debater e reflectir sobre o poder local.